Gabinete de Apoio à Vítima da PSP do Porto fez balanço de cinco anos de atividade

O Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV) da PSP do Porto, criado há cinco anos, já atendeu 6.577 pessoas, num total de 10.503 atendimentos realizados, a sua grande maioria pelo crime de violência doméstica. As vítimas são "maioritariamente" mulheres, com idades entre os 30 e os 40 anos.

Estes foram alguns dos dados revelados no seminário "5 anos de GAIV" que decorreu esta tarde, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett. Num auditório lotado, e que contou com a participação de representantes de mais de 70 instituições envolvidas e com intervenção no projeto, foi traçado um balanço dessa atividade.

Na abertura da iniciativa, o presidente da Câmara do Porto, parceira da PSP no GAIV, fez um pequeno enquadramento do que tem vindo a ser feito pelo Município nesta matéria e destacou, no âmbito da Rede Social, a elaboração do Plano Municipal da Igualdade e de Combate à Violência Doméstica - 2018/2021.

O plano tem o "objetivo de fomentar uma estratégia concertada de prevenção, proteção e de reinserção das vítimas e promover a (re) qualificação dos profissionais que atuam nesta área", explicou Rui Moreira.

Nesse sentido, o Município também disponibiliza uma equipa multidisciplinar da Divisão de Ação Social do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, onde "é efetuado o atendimento, apoio e encaminhamento na área da violência".

Além disso, no acesso à habitação municipal, foram definidos critérios de exceção quando se verifiquem necessidades de realojamento decorrentes de situações de emergência social, nomeadamente, proteção de vítimas de violência doméstica. "Dos registos constantes na Domus - empresa municipal de habitação -, de 2015 até à presente data foram instruídas 19 candidaturas a habitação social no âmbito das situações de violência doméstica", disse o presidente.

O Comandante Metropolitano da PSP do Porto, Miguel Mendes, explicou, na abertura do seminário, que a criação do GAIV permitiu criar "condições mais adequadas ao trabalho em parceria e articulação com várias instituições, tanto na perspetiva da prevenção e acompanhamento da vítima, como em termos de investigação criminal, tudo em articulação direta e por isso mais célere com o DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca do Porto)".

O GAIV, a funcionar desde o mês de março de 2013, todos os dias da semana, 24 horas por dia, é composto por um chefe e 16 agentes com formação específica para os crimes ocorridos no seio familiar e doméstico.

Os crimes por violência doméstica registaram uma diminuição a nível nacional e o Porto acompanha essa redução, sendo de assinalar que, nos últimos cinco anos no contexto de intervenção do GAIV, não foi registada nenhuma vítima mortal.

Fernando Paulo, vereador da Habitação e Coesão Social e da Educação da Câmara do Porto também participou da iniciativa, num painel que contou com Teresa Morais, Procuradora da República da 1.ª Secção, Patrícia Jardim, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses do Norte e Pedro Sousa, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.