Forças políticas sublinham importância da Estratégia Local de Combate à Pobreza

Foi aprovada, na reunião de Câmara desta segunda-feira, a recomendação do Bloco de Esquerda para elaboração de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza. Uma vez que o Executivo já se encontra a trabalhar na estratégia local, no seguimento da aprovação, em Conselho de Ministros de outubro de 2023, do Plano de Ação da Estratégia Nacional, os vereadores do movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto, a vereadora independente e o PSD abstiveram-se na votação.

De acordo com a declaração de voto apresentada pelos independentes, "o Município do Porto tem vindo a reforçar e a implementar diversas medidas e programas com o objetivo de prevenir e erradicar a pobreza e combater todas as formas de exclusão social, em articulação com os diversos parceiros da Rede Social do Porto, que conta, atualmente, com 315 entidades, e com as diversas instituições com responsabilidades na área".

O vereador da Coesão Social sublinha a existência do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social do Porto, a par de instrumentos em vigor em matéria de saúde, igualdade e não discriminação ou violência contra as mulheres e violência doméstica.

Fernando Paulo lembra, ainda, as medidas relacionadas com grupos vulneráveis como as pessoas idosas, as crianças e jovens, as pessoas em situação de sem-abrigo ou as minorias étnicas.

Durante a primeira sessão do “Uma Hora à Conversa com…”, em torno da coesão social, o vereador já havia referido que o Município já havia iniciado os trabalhos para a elaboração da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, tal como emana da recomendação da Estratégia Nacional.

Nas palavras do vereador, trata-se de "um documento que permita, por um lado, reforçar o compromisso e a mobilização das estruturas locais com os objetivos definidos e, por outro, adaptar os objetivos e metas da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 às especificidades e necessidades das pessoas e da cidade".

A proposta aprovada com os votos do Bloco de Esquerda, do PS e da CDU determina que o plano "tenha como principais linhas de orientação: a produção sistematizada de conhecimento, a definição de áreas prioritárias de intervenção e o desenho de um modelo articulado de actuação entre todas as áreas de governação locais".

"O que já existe enforma o trabalho que vai ser feito"

No final da reunião, o partido proponente considerou que, "em articulação com a Estratégia Nacional, parece-nos que temos condições para fazer uma coisa rápida e que responda às necessidades da cidade".

Considerando a estratégia local "urgente e essencial", Maria Manuel Rola reforça que esta "tem que ser muito participada, bastante monitorizada, ter muito conhecimento".

Reconhecendo o "envolvimento dos agentes [que] tem vindo a ser garantido através da Rede Social", a vereadora do Bloco de Esquerda espera, agora, "uma maior estruturação". "Aquilo que já existe enforma o trabalho que vai ser feito", considera, lembrando a relevância de "a cidade do Porto combater a pobreza".