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Está aberto o concurso público internacional para reconversão e exploração do antigo Matadouro

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O concurso
público internacional para a Reconversão e Exploração do Antigo Matadouro
Industrial do Porto foi esta quarta-feira lançado, com publicação do anúncio no
Diário da República. A fase de projeto terá uma duração de sete meses, a fase
de obra de dois anos e a fase de exploração de trinta anos.


 


A Câmara do
Porto, através da empresa municipal de Gestão e Obras do Porto (GO Porto),
optou por um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, cuja primeira fase do
procedimento consiste na qualificação prévia dos candidatos. O objetivo é selecionar
os candidatos que cumpram os requisitos técnicos e financeiros mínimos
estabelecidos no concurso.


 


O concurso
de "Reconversão e Exploração do Antigo Matadouro Industrial do Porto" visa transformar
aquele edifício, desativado há cerca de 20 anos, num equipamento âncora na
reabilitação da zona oriental da cidade, baseado nos eixos da coesão social, da
economia e da cultura.


 


O programa
de intervenção prevê a reconversão integral do complexo, mantendo a sua memória
histórica e natureza arquitetónica, em espaços empresariais diversificados e
polivalentes; espaços comerciais e de lazer de apoio local; espaços destinados
à ação social e à ligação com a comunidade local; e espaços de cariz cultural e
artístico, destinados à exposição, à produção e ao depósito.


 


Está também
previsto o estabelecimento de um percurso interno de caráter público que
permita a circulação entre o acesso existente na Rua de São Roque da Lameira e
a estação de Metro do Dragão e respetivo parque de estacionamento, atravessando
o interior do edifício principal, subindo por um edifício novo a construir em
altura no topo norte do complexo, e atravessando a VCI por intermédio de uma
nova passagem superior. Este percurso deve permitir a circulação de peões e
bicicletas. O parque de estacionamento adjacente à estação de Metro servirá,
também, o novo Matadouro.



Dos mais de
20 mil metros quadrados disponíveis para construção, 7.885 metros quadrados ficarão
sob gestão municipal, sendo o restante explorado pela entidade vencedora do
concurso.


 


A estimativa
preliminar de custo da obra é de cerca de 15 milhões de euros, e o seu prazo de
execução de dois anos. A exploração pela entidade privada que vier a ganhar o
concurso está prevista por 30 anos.


 


Na avaliação
das propostas, o fator preço apenas contará 25%, sendo que os restantes 75%
incidem sobre a qualidade técnica da proposta.


 


Os
concorrentes ficarão responsáveis pela conceção e elaboração de projetos, pela
realização da empreitada e pelos planos de exploração, programação e manutenção
do edifício.


 


As candidaturas
deverão ser entregues até ao dia 1 de outubro na plataforma www.acingov.pt
, onde
poderão ser também consultadas as peças do concurso. As propostas deverão ser
entregues em formato eletrónico na referida plataforma e de forma física na
empresa municipal GO Porto - Gestão e Obras do Porto, que gere o processo.


 


Recorde-se
que o projeto preliminar para a reabilitação do antigo Matadouro foi
apresentado na 21.ª Trienal de Artes, Design e Arquitetura de Milão, em abril
de 2016. No passado dia 27 de junho,

em reunião pública do Executivo, foram anunciados os termos do concurso público que hoje é lançado.