Fitch melhora Outlook do Porto, elogia orçamento saudável e diz que a cidade está melhor que o país

A Fitch Ratings reviu o Outlook do Município do Porto de estável para positivo. O Rating de longo prazo mantém-se em 'BB +' e o de curto prazo continua a ser de 'B'. Esta atualização reflete a revisão da notação do Estado Português, já que as classificações do Porto estão limitadas pelas do Estado soberano Português. Mas a Fitch elogia as boas contas do Porto e dá nota muito favorável à cidade que diz ter-se constituído como o "centro de serviços do Norte".

Os elogios da Fitch não se ficam por aqui, já que assinala também que o perfil de crédito intrínseco da Câmara do Porto é mais consistente que o cotado pelo rating, devido ao desempenho orçamental saudável e a uma dívida moderada. A gestão prudente e o papel do Município como um centro de serviços no Norte de Portugal são também notas positivas.

No comunicado emitido esta semana, a Fitch refere que o Município do Porto demonstrou capacidade de manter uma Margem Operacional alta num ambiente económico difícil, acima de 17% desde 2009. Isso, juntamente com uma flexibilidade de gestão das despesas de capital, permitiu ao Porto registar um excedente antes de variação da dívida.

As contas de 2016 confirmam o desempenho consistente da cidade com uma margem operacional de 24%, em parte impulsionada pelos impostos. Os impostos diretos de 105,1 milhões de euros em 2016 aumentaram 21,3% em relação ao ano anterior.

O Orçamento inicial de 2017, apresenta uma receita operacional moderada de 153,1 milhões de euros. Inclui uma redução de 10%  da fatura do imposto a pagar pelo contribuinte portuense, com efeito marginal sobre a receita operacional no geral. O cenário base da Fitch prevê indicadores orçamentais mais suaves, embora ainda robustos, para a cidade do Porto em 2017, com margem operacional em torno de 15%.

O Porto reduziu a dívida para 33,3 milhões de euros em 2016, de 80,1 milhões de euros em 2015, na sequência do Acordo do  Porto, de 28,7 milhões de euros, utilizado para amortização da dívida. O endividamento ficou no mínimo recorde de 18% no final de 2016 e a administração prevê assumir uma nova dívida em 2017 de cerca de 20 milhões de euros, para financiar a reabilitação/restauração de edifícios e intervenções na via pública.

As eleições estão agendadas em outubro de 2017 e a Fitch espera uma continuação da política financeira prudente da cidade. A divulgação de informação é satisfatória e precisa, incluindo os resultados financeiros anuais de todos os organismos públicos dentro do seu perímetro.