Executivo vota reforço do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense

O Executivo municipal vota nesta segunda-feira, 10 de janeiro, a atribuição de uma verba de 875 mil euros no âmbito do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, o valor mais alto desde que foi criado. Na edição de 2022, o Município pretende transferir diretamente para as freguesias a competência pela implementação do programa.

A proposta assinada pelo presidente da Câmara do Porto sublinha que “é vontade do Município cooperar com as freguesias e com as comunidades e associações locais, na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, nas suas diversas vertentes social, económica e ambiental”.

Acrescenta ainda que “pretende continuar a promover o apoio ao associativismo na cidade, através de dinâmicas participativas, com vista a incentivar a cooperação entre o Município, as freguesias e a população, na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, enquanto um dos vetores essenciais que orientam todo o programa do Executivo Municipal”.

Apoiada no pressuposto de que “o exercício das responsabilidades públicas deve incumbir, preferencialmente, às autoridades mais próximas dos cidadãos, em cumprimento do princípio da subsidiariedade”, a proposta a apresentar por Rui Moreira afirma que “o Município pretende transferir para as freguesias a competência pela implementação do Programa de Apoio às Associações”.

Desta forma, serão as freguesias a selecionar os projetos a beneficiar do apoio. À Câmara do Porto caberá a distribuição das verbas: será atribuído um valor global máximo de 120 mil euros por freguesia/união de freguesias, que deverá ser entregue às associações selecionadas numa lógica de um máximo de 40 mil euros para projetos de infraestruturas e 20 mil euros para projetos diversos.

A estes valores, soma-se a comparticipação municipal de cinco mil euros por freguesia/união de freguesias para cobrir “custos com a implementação desta iniciativa”. Para Rui Moreira, os 875 mil euros totais representam “um significativo reforço em relação às edições anteriores”.

Criado em 2019, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo surgiu para “aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade do Porto e incentivar a sua atividade e renovação”. No ano passado, foram atribuídos 800 mil euros a 28 projetos selecionados num total de 187 candidaturas.

Rui Moreira não tem dúvida de que o número e a qualidade dos projetos apresentados nas edições anteriores “são prova inequívoca de que o movimento associativo está vivo na cidade e que importa continuar a apoiar as associações, as coletividades e os clubes”, sublinhando ainda o “importante trabalho comunitário junto das populações” que estes desenvolvem pois são "espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos lives, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade em diversas dimensões".