Executivo vota na próxima segunda a abertura da 9.ª edição do Porto Solidário

O pioneiro programa de apoio à renda, criado em 2014 pela Câmara do Porto, continua a ser um dos braços fundamentais da política de habitação municipal. Na próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro, é votada em reunião de Executivo a abertura da nona edição do Porto Solidário, que atinge a dotação de 750 mil euros.

Criado com o intuito de apoiar famílias que atravessam um período de carência económica e que, por esse motivo, enfrentam dificuldades em pagar a renda mensal da casa ou da prestação bancária, o Porto Solidário assume-se como um programa municipal que não só permite aos agregados familiares alcançarem o equilíbrio económico, ao mesmo tempo que tem vindo a atenuar “a pressão de procura de casa junto da Domus Social”, refere a proposta do vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, que será apreciada na próxima reunião de Câmara.

Segundo o documento, não obstante o apoio ter abrangido milhares de famílias, "a Câmara Municipal do Porto e a Domus Social, EM [empresa municipal] continuam a identificar um número muito significativo de pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, confrontadas com antigos e novos fenómenos de pobreza".

Por essa razão, o Executivo de Rui Moreira quer dar continuidade ao programa inteiramente suportado pelo Município, apesar de reconhecer que a responsabilidade direta pelas políticas de inclusão e de apoio aos mais carenciados recai sobre o Estado.

Após a expectável aprovação da nova edição, o novo período de candidaturas poderá avançar, assim que for publicado o respetivo edital.

Segundo o novo Regulamento, aprovado no ano passado, podem candidatar-se famílias que atualmente já beneficiam do Porto Solidário. Também o período de apoio se alargou de 12 para 24 meses e a taxa de esforço foi reduzida para 25%, tendo já as alterações sido refletidas na 8.ª edição em vigor.

Em novembro de 2020, o Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social estava a apoiar um total de 615 novas famílias. A juntar-se às candidaturas elegíveis da anterior edição (a sétima) ainda em curso, alcançava um milhar de famílias da cidade. A média do apoio ao pagamento da renda ronda os 200 euros por mês.

Ao longo dos seus seis anos de existência, o Porto Solidário representou um investimento de cerca de 6 milhões de euros, afirmando-se como um programa crucial para agregados familiares que se encontram em situação de fragilidade económica.