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Executivo vota contas de 2022 com saldo de gerência superior a 74 milhões de euros

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Miguel Nogueira

Um saldo de gerência na casa dos 74,3 milhões de euros, num ano em que o investimento municipal atingiu cerca de 66,7 milhões, marca as contas do Município do Porto relativas a 2022. Documento vai a aprovação do Executivo na reunião desta sexta-feira.

Fruto da soma do saldo de operações orçamentais – 69,3 milhões de euros – e do saldo de operações de tesouraria – cinco milhões – , será possível transitar para 2023 um saldo de gerência na ordem dos 74,3 milhões de euros, fazendo o orçamento para este ano, que já era o maior de sempre, ascender aos 460 milhões de euros.

Nas palavras de Rui Moreira, o Município “foi capaz de se adaptar a um contexto de enormes dificuldades”. “Soubemos fazer das fraquezas forças, redesenhámos e reinventámos processos, através de uma gestão de recursos rigorosa, cautelosa e planeada”, sublinha o presidente da Câmara, crente de que “mantivemo-nos centrados no que é realmente importante: o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes”.

“As contas do Município de 2022 consubstanciam um ano desafiante”, sublinha a nota introdutória ao Relatório de Prestação de Contas, assinada pelo presidente da Câmara. Rui Moreira afirma que os resultados positivos, onde se inclui um resultado líquido superior a 26 milhões de euros e uma tendência de crescimento das receitas fiscais, são evidência do “contínuo esforço de consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos”, que permitiu demonstrar a capacidade do Porto em “encarar de frente a crise” espoletada pela invasão da Ucrânia, com impacto na inflação e na subida das taxas de juro.

Em destaque, as taxas de execução do orçamento tanto em matéria de receita cobrada (100%), como de despesa paga (81%). Para a robustez das contas contribuiu o aumento em 15,1 milhões de euros das receitas fiscais, mas também o “inesperado, face à conjuntura económica, aumento do IMT em cerca de 3,8 milhões”.

No que diz respeito à dívida líquida, esta mantém-se negativa, na ordem dos 98,7 milhões de euros.

O controlo da dívida global, bem como a seletividade da despesa municipal, continuaram a ser os vetores centrais do orçamento municipal, a par do desenvolvimento social, económico e cultural.

Investimento na mobilidade, infraestruturas, escolas e bairros

Em matéria de despesa, o Município verificou um aumento de 6%, correspondendo a mais 16,5 milhões de euros face ao ano anterior. Em 2022, o investimento atingiu o montante de 66,7 milhões de euros, o que representa 23% da despesa total, com destaque para os trabalhos de melhoria da mobilidade e infraestruturas, no Mercado do Bolhão, nas escolas e na reabilitação de bairros de renda apoiada.

O investimento municipal, dividido por objetivos estratégicos, aplicou 16,3 milhões de euros em Cultura e Património; 31 milhões na área de Economia, Pessoas e Inovação (onde se inclui os 16,1 milhões de euros na Educação, “um aumento considerável do investimento no programa, associado à transferência de competências para os órgãos municipais”, sublinha Rui Moreira); 44,6 milhões de euros em Ambiente, Energia e Qualidade de Vida; 15,5 milhões em Urbanismo e Habitação; 25,8 milhões na área da Coesão Social; 30,1 milhões de euros na Mobilidade; e 126,4 milhões para a Governância da Câmara.

Na nota que acompanha o Relatório, o presidente da Câmara destaca “de entre um conjunto de medidas de apoio a cidadãos em situação de extrema fragilidade e pobreza”, o reforço da oferta alimentar a pessoas em situação de sem-abrigo, a prossecução da estratégia de reabilitação do edificado municipal, “com intervenção em 333 habitações devolutas”, assim como o apoio a “dezenas de associações da cidade com trabalho na área social, cultural e desportiva”.