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Executivo vota arrendar armazéns para depositar bens da Biblioteca Pública

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O arranque das obras de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP), projetadas pelo Eduardo Souto Moura, estão previstas para janeiro de 2024. Até lá, documentos, equipamento e mobiliário daquele espaço deverão ser depositados em dois armazéns na zona de Campanhã. Proposta de aluguer é votada esta segunda-feira em reunião privada de Executivo e segue para aprovação da Assembleia Municipal.

Os armazéns, um com mil metros quadrados e outro com dois mil metros quadrados, na Rua de Justino Teixeira, foram escolhidos “dada a localização e disponibilidade para adaptação”, refere o documento, assinado pelo presidente da Câmara do Porto.

“Esta escolha, dadas as suas dimensões, acessibilidades e localização próxima à BPMP reúne as condições para o acolhimento de documentação e outros bens do acervo da BPMP, durante o período de obra, estando garantida a estabilidade térmica, necessária à conservação de documentos”, assegura Rui Moreira, lembrando que não existem na esfera municipal “imóveis que reúnam as condições físicas necessárias”.

O Município deverá assinar contratos com os dois proprietários pelo período de quatro anos, com possibilidade de renovação no final do prazo, por períodos consecutivos de um ano. A renda mensal dos espaços totalizará os 18 mil euros.

A proposta esclarece que, “considerando que o valor anual da renda dos dois contratos é de 216 mil euros e pelo período de quatro anos”, o que excede o valor e o período estipulados pelo Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, “a competência para autorizar o compromisso plurianual é da Assembleia Municipal”.

Se aprovada, a transferência dos bens da Biblioteca Pública Municipal para os armazéns deverá decorrer ao longo de nove meses e ter início ainda no primeiro trimestre deste ano.

O projeto de Eduardo Souto Moura vai permitir triplicar a capacidade de depósito da biblioteca, resolvendo um problema que há muito tempo se coloca. O orçamento para a empreitada ronda os 17 milhões de euros.

A visão do arquiteto é para que a Biblioteca Pública Municipal do Porto passe a ter uma vivência “menos austera”, com fluidez na circulação dos percursos, aproximando-a do conceito das bibliotecas contemporâneas.