Executivo vota apoio de cerca de 200 mil euros ao setor das diversões itinerantes

O Executivo liderado por Rui Moreira propõe conceder um apoio de cerca de 200 mil euros ao setor das diversões itinerantes que foi fortemente afetado pela pandemia. A proposta será levada à reunião de Executivo Municipal, marcada para a próxima segunda-feira, 3 de maio.

O Município pretende apoiar a ocupação e exploração de três espaços públicos na cidade, nomeadamente, a Rotunda Boavista, as Fontaínhas e Lordelo do Ouro, no período de 21 maio a 30 de junho, por empresas do setor.

Esse apoio será materializado através da isenção do pagamento das habituais taxas e licenciamentos, no valor de 155 mil euros, garantindo o policiamento dos três espaços identificados durante o seu horário de funcionamento, bem como a infraestruturação elétrica dos locais cedidos até ao valor máximo de 30 mil euros.

Esta medida resulta de um protocolo celebrado com as três associações representativas do sector - a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e a Associação Movimento Empresarial dos Itinerantes de Empresas de Diversões e Similares (MEID), onde se prevê o cumprimento escrupuloso das indispensáveis medidas de segurança para a utilização dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes, incluindo regras de lotação dos veículos de diversão, utilização de equipamentos de proteção individual e regras de higienização dos espaços, de acordo com os prazos e as indicações definidos pela Direção-Geral da Saúde.

A proposta refere, também, que esta é uma atividade de grande vulnerabilidade, levada a cabo por pequenas e micro empresas e empresários em nome individual, que enfrentam graves dificuldades face à interdição e limitações que se mantêm em vigor há mais de um ano, “vendo a sua atividade paralisada durante meses consecutivos, pelo cancelamento das festas, feiras e romarias em todo o país”.

Este apoio segue em linha de conta com o conjunto de medidas extraordinárias que o Município do Porto tem vindo a lançar para fazer face à crise social e económica provocada pelo novo coronavírus, como forma de mitigar os impactos negativos desta pandemia junto das famílias, empresas e tecido associativo da cidade.