Executivo quer contratar assistência técnica para manutenção dos túneis e passagens inferiores
Notícia
O Executivo Municipal vota na próxima segunda-feira a decisão de contratar a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a 15 "obras de arte", termo designado para as infraestruturas do tipo túneis e passagens inferiores. Contabilizam-se seis túneis a intervencionar, embora alguns se subdividam com entradas e saídas autónomas, nomeadamente: Túnel dos Almadas (vulgarmente conhecido como Túnel de Ceuta), os túneis das Antas, Túnel de Goelas de Pau (localizado entre a Avenida de Fernão de Magalhães e a Praça das Flores), o Túnel de Faria Guimarães, o Túnel da Ribeira e os túneis do Campo Alegre. O investimento ronda 1,5 milhões de euros.
A proposta, assinada pela vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, elucida que o concurso público internacional visa dar resposta à "necessidade de contratualização de serviços especializados que garantam a operacionalidade técnica e de segurança das infraestruturas e equipamentos das Obras de Artes".
Como detalha, os túneis, as passagens inferiores e as passagens pedonais "estão sujeitos a um processo de deterioração elevado", especialmente devido "a ações ambientais, da atividade e do funcionamento", sendo que cada uma destas infraestruturas é constituída "por diversos elementos construtivos, equipamentos e bens", com especificidades muito próprias, que carecem também elas de um elevado nível de especialização no seu acompanhamento.
A este diagnóstico, a vereadora soma uma outra constatação. "Para que uma infraestrutura apresente num bom nível de satisfação é necessário que todos os seus Elementos Fonte de Manutenção (EFM) sejam mantidos nas melhores condições de desempenho", pode ler-se no documento.
Por este conjunto de razões, conclui, "importa que os elementos fonte de manutenção sejam objeto de ações programadas ao longo da sua vida útil, nomeadamente: inspeções, limpezas, ações preventivas, ações proactivas, substituições, correções de anomalias resultantes quer da sua execução, quer da função que desempenha".
Na proposta, refere-se que o prazo de vigência do contrato com o Município do Porto pode vigorar por um período máximo de 36 meses (três anos) e detalha-se que as peças concursais foram divididas em cinco lotes distintos, podendo dar origem a diferentes vencedores, num processo que envolve a avaliação de um júri.
O lote 1 contempla o Túnel dos Almadas, no valor aproximado de 241 mil euros. Para o lote 2, referente aos túneis das Antas, o Município atribui uma verba de cerca de 279 mil euros. No lote 3, que engloba o Túnel de Goelas de Pau e o Túnel de Faria Guimarães, o investimento previsto anda perto dos 241 mil euros. O lote 4 envolve o Túnel da Ribeira e os túneis do Campo Alegre, para um valor associado de 205 mil euros. E, por fim, o lote 5 reúne diferentes passagens inferiores e pedonais, com um custo estimado acima dos 239 mil euros.
Neste total agregado, o valor supera os 1,2 milhões de euros, mas tendo em conta o IVA, a proposta que será submetida à apreciação da Assembleia Municipal, assim que aprovada em Executivo, pode ascender a um valor global que atinge os 1,48 milhões de euros.