Executivo pede ao Governo urgente avaliação do estado das obras da Metro

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, vai apresentar, na próxima reunião de Executivo, a decorrer segunda-feira, dia 6, uma recomendação para que o Governo "proceda a uma urgente avaliação do estado das obras em curso", por parte da Metro, e "a uma auditoria sobre a fiscalização e alterações de projeto verificadas das mesmas e sobre as medidas de segurança nas várias frentes de obra".

No mesmo documento, o presidente da Câmara informa o Governo e a Metro do Porto que "não concederá quaisquer licenças para qualquer obra da linha Rubi que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade e nos métodos de transporte público existente, até que as obras da linha Rosa e da BRT ('metrobus') estejam concluídas, ou permitam os normais fluxos de mobilidade".

Depois de se ter pronunciado sobre o assunto, em recente Assembleia Municipal, Rui Moreira reafirma que o Município "tem vindo a acompanhar, com crescente preocupação, as obras que estão em curso na cidade", promovidas pela Metro, no âmbito da ampliação da sua rede. "Verifica-se que as obras em curso, quer na linha Rosa quer da BRT não cumprem os calendários, não são sinalizadas devidamente, não acautelam questões básicas de segurança", acrescenta.

Atrasos de obras em toda a linha

Em matéria de atrasos de execução, a recomendação aponta 121 dias na linha da BRT, entre a Casa da Música e a Praça do Império, sendo que a conclusão da intervenção só irá acontecer no final de julho de 2024.

No caso da linha Rosa são vários os atrasos, consonante a frente de obra. Assim, a construção da nova estação da Praça da Liberdade, a partir do Largo dos Lóios e com ligação à estação de S. Bento, deveria terminar em dezembro 2024 e conta com um atraso de quatro meses, com conclusão prevista em abril de 2025.

Já o desvio do rio da Vila, entre a Rua de Mouzinho da Silveira e o Largo de São Domingos, tinha uma data de conclusão inicialmente prevista para 30 de setembro de 2022. Entretanto, a segunda e última fase da obra só começará em fevereiro de 2024, com uma estimativa de duração de aproximadamente três meses, pelo que resulta em um atraso de um ano e nove meses.

A nova estação do Hospital de Santo António, no Jardim do Carregal, tem 92 dias de atraso, enquanto a versão final da Avenida de França deveria ter sido entregue, originalmente, no final de outubro de 2022. No entanto, "somente em 26 de outubro de 2023 foi entregue parcialmente, quase um ano após o prazo previsto. A conclusão da sua versão final está agora prevista para 30 de novembro de 2024, quando a avenida será completamente reposta", pode ler-se na recomendação.

A frente de obra na Galiza está, atualmente, com 244 dias de atraso e os poços de emergência e ventilação, na Praça de Parada leitão e no Bom Sucesso, contam, respetivamente, com 92 e 190 dias.

Recomendações dos órgãos autárquicos "têm sido ignorados"

De acordo com a recomendação assinada pelo presidente da Câmara, "o nível das empreitadas realizadas pela Metro do Porto e a forma como são comunicadas não se coaduna com o rigor com os padrões de rigor e excelência exigidos pela Câmara Municipal do Porto".

"Neste sentido, é necessário um incremento imediato da qualidade para minimizar o impacto sobre aqueles que vivem ou trabalham na cidade do Porto", acrescenta.

Rui Moreira recorda que "estas são matérias há muito sinalizadas pela Câmara Municipal do Porto, no âmbito das reuniões de acompanhamento" e que já suscitaram, de resto, uma audição da administração da Metro pela Assembleia Municipal e, mais recentemente, pelo Executivo.

"A verdade, contudo, é que há sintomas evidentes e inegáveis de que as recomendações que foram feitas pelos órgãos autárquicos têm sido ignorados, que os prazos que são comunicados são permanentemente prejudicados pela realidade, que não há um esforço consequente no sentido de melhorar as condições das inúmeras frentes de obra", lê-se no documento a apresentar na próxima segunda-feira, acrescentando: "Não há uma única frente de obra em que os prazos sejam cumpridos. E a cada mês que passa acumulam-se novos atrasos e constrangimentos. Já ninguém sabe, ou pior do que isso acredita, nos sucessivos cronogramas".

Por tudo isto, "a população sente-se enganada pelos prazos que lhe vão sendo comunicados e que nunca são cumpridos, sente-se fustigada pelo impacto das frentes de obra mal sinalizadas e mal protegidas, sente-se incapacitada de recorrer a qualquer modo de transporte, porque há passeios intransitáveis, porque o serviço da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M., S.A. (STCP) não consegue fluir, porque o transporte individual se depara com situações caóticas, muitas vezes inesperadas".

STCP opera com atrasos sucessivos e prolongados

No caso das obras na Avenida Marechal Gomes da Costa ou na Rua Mouzinho da Silveira, a STCP opera com atrasos sucessivos e prolongados, chegando até 40 minutos, com velocidades comerciais de aproximadamente 7 km/h, pouco mais rápidas do que a velocidade de uma caminhada. "Enquanto a STCP tem conseguido recuperar os níveis de procura registados antes da pandemia da COVID-19, atingindo 120% em relação a 2019 nas zonas Andante periféricas ao Município do Porto, devido a esses constrangimentos, nas zonas Andante do Porto, a procura está apenas a 80% do nível de 2019", pode ler-se no documento.

Apesar da aposta do Governo no transporte público, "que merece a aprovação entusiástica do Executivo Municipal e de uma esmagadora maioria dos nossos cidadãos", Rui Moreira recorda que o traçado da linha Rubi, "que não foi anteriormente consensualizado com o Município do Porto, não é o mais desejável", concluindo: "a cidade não aguenta a abertura de novas frentes de obra que tenham impacto na já tão fustigada mobilidade. Sob pena de termos um impacto terrível numa cidade que ainda não esqueceu o impacto a médio e longo prazo das obras da Porto 2001".