Executivo Municipal vota verba de 100 mil euros destinada à ação social escolar

Na reunião de Câmara da próxima segunda-feira, vai ser analisada a transferência de cerca de 100 mil euros para as sedes dos Agrupamentos de Escolas da cidade, a título de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar, referente ao ano letivo 2020/2021. Mais de 2.600 alunos são beneficiados.

A proposta, apresentada pelo vereador da Educação, Fernando Paulo, esclarece que os auxílios económicos são uma das modalidades de apoio previstas no âmbito da ação social escolar, “sendo a competência para a sua prestação dos municípios, no caso da educação pré-escolar e do ensino básico – 1.º ciclo do ensino básico”.

A verba, no valor exato de 99.113 euros, será transferida após a aprovação do Executivo Municipal e a sua utilização deve ser canalizada para suportar despesas relacionadas com “material escolar e visitas de estudo, beneficiando, deste modo, 1.806 alunos do escalão A e 816 alunos do escalão B”, assinala o documento.

No entanto, a proposta municipal abre o leque de possibilidades. Atendendo à grave situação de pandemia e à incerteza quanto à sua evolução, e considerando que o atual contexto tem acentuado as necessidades relacionadas com o bem-estar dos alunos mais vulneráveis e das suas famílias, “os Agrupamentos de Escolas, caso verifiquem que as verbas da rubrica das visitas de estudo não serão executadas, poderão acomodar a sua afetação para reforço da rubrica de material escolar/material pedagógico a atribuir aos alunos beneficiários”, refere o documento assinado pelo vereador Fernando Paulo.

Os apoios atribuídos para a ação social escolar visam a prevenção da exclusão social, a redução dos níveis de insucesso e de abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo.

Num âmbito mais alargado, refira-se que, no corrente ano, o Município do Porto já transferiu para os Agrupamentos de Escola uma verba de cerca de 293 mil euros. Em janeiro, a autarquia tinha apoiado as escolas num montante superior a 185 mil euros e, em setembro, o reforço do apoio financeiro foi de aproximadamente 100 mil euros (97 mil euros), de modo a municiar os estabelecimentos de ensino de mais meios para fazer face ao contexto de pandemia no arranque do ano letivo.