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Executivo mostra consenso alargado no maior orçamento de sempre

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Miguel Nogueira

Foi a votação, na manhã desta segunda-feira, o maior orçamento de sempre da Câmara do Porto. Os 385,8 milhões de euros a executar em 2023 foram aprovados com os votos favoráveis do movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto, da vereadora independente, Catarina Santos Cunha, e do vereador do PSD, Vladimiro Feliz, os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU e a abstenção do PS.

No final da reunião, o presidente da Câmara do Porto mostrou-se satisfeito com o “consenso alargado” alcançado num orçamento que tem “particular atenção na questão de investimento e na mitigação dos impactos da crise”.

“As três maiores forças políticas na cidade convergem neste orçamento, o que, numa altura de crise, numa altura em que, noutros campos, se vê que há uma grande conflituosidade, parece que, mais uma vez, os portuenses se unem”, salientou Rui Moreira, em declarações aos jornalistas.

O autarca lembrou que “estamos a construir um orçamento com a criação de endividamento” e que isso é possível porque, até aqui, “fizemos bem”. “Há dois anos, o nosso endividamento era zero. Até fomos criticados por isso. Mas sempre dissemos que as nossas políticas iam ser anti cíclicas”, afirmou o presidente da Câmara.

Rui Moreira defende que “é quando há crise, ou uma previsão de crise, que devemos fazer maiores investimentos e usar aí a capacidade que temos de endividamento. Quando as coisas correm bem, o que devemos fazer é pagar dívida”. “Estamos agora a beneficiar da política da formiga e não da política da cigarra”, considera.

À saída da votação, o presidente da Câmara sublinhou, também, o “aumento de investimento municipal previsto para a habitação que estará na casa dos 30%". Para Rui Moreira, este é um facto “de salientar num município que já se destaca de todos os outros no investimento na habitação pública, não apenas na habitação acessível”.

Reconhecendo a necessidade de “continuar a aumentar o stock de habitação social” para lá do projeto nas Eirinhas, das reabilitações e do “aumento de capacidade de edifícios que a Câmara comprou no âmbito do exercício do direito de preferência”, o autarca desconsiderou “a ideia de que o município, por si, pode ter capacidade para construir habitação social a uma velocidade tão grande, quando o Estado não o consegue fazer”.

“A não ser que descobríssemos outros recursos que não temos, ou apenas fizéssemos habitação social”, afirma Rui Moreira. E acrescenta: “neste momento, temos que olhar a habitação pública, na sua generalidade, e temos que perceber que os recursos da Câmara, hoje, estão mais esforçados por competências, nomeadamente na área da educação e do que vem na ação social”.

Saldo de gerência expectável de 70 milhões de euros

O presidente da Câmara adiantou, ainda, que, no final de dezembro, deverá ser apurado um saldo de gerência na ordem dos 70 milhões de euros, valor que, admite, “vai permitir adequar algumas das nossas políticas que não ficam completas e também acomodar algumas das propostas que foram apresentadas, nomeadamente pelo Partido Socialista”.

Da reunião de Executivo, Rui Moreira retirou, também, o reconhecimento pelas diferentes forças políticas do “diálogo muito ativo que houve com a Câmara, no sentido de avaliar as várias propostas que foram recebidas”.

Às críticas da CDU, que defende “que tudo esteja internalizado”, e não delegado nas empresas municipais, Rui Moreira acusa o partido de ter “uma visão centralista”. “Quando considera que uma empresa municipal, que é detida a 100% pela Câmara, não deve existir, não percebo porque não defende que acabem todas as empresas públicas. Acaba-se a TAP, a CP, a Transtejo, a Caixa Geral de Depósitos e faça-se tudo no âmbito dos ministérios”, disse o autarca.