Executivo decide segunda-feira a abertura da 3.ª edição do fundo de apoio ao associativismo

O presidente da Câmara do Porto leva à reunião de Câmara marcada para segunda-feira, dia 25, a proposta para a abertura da terceira edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense. Há 800 mil euros disponíveis.

À semelhança da edição de 2020, o Fundo será dividido em quatro eixos mas, desta vez, com a indicação prévia de quantas obras e projetos poderão ser desenvolvidos.

“Pretende-se nesta edição apoiar 28 projetos candidatados, dentro dos quatro eixos de intervenção previstos - Coesão Social; Cultura e Animação; Desporto e Juventude e Ambiente -, sendo 12 projetos de Infraestruturas (obras) e 16 projetos diversos, após a análise e decisão das candidaturas do Júri para o efeito designado”, esclarece a proposta assinada por Rui Moreira, que vai ao encontro daquilo que o autarca já disse a propósito desta iniciativa. "Não podemos ter fobia ao mérito. O Fundo responde a um concurso, não é um subsídio. As pessoas têm de se empenhar, para isso há um júri".

Assim, para o eixo da Coesão Social, ao qual é atribuído o montante mais significativo, no valor de 300 mil euros, será possível associar “5 projetos de infraestruturas (obras)” e “5 projetos diversos”.

No eixo 2, referente à Cultura e Animação, a verba disponível é de 200 mil euros, valor que deverá ser aplicado para três projetos de obras e quatro projetos diversos. A mesma lógica preside à área do Desporto (eixo 3), que tem igualmente reservados 200 mil euros para “3 projetos de infraestruturas (obras)” e “4 projetos diversos”.

O quarto e último eixo, da Juventude e Ambiente, recebe 100 mil euros, que deverão ser canalizados no apoio a um projeto de obras e a três projetos de índole diversa.

No documento que leva à aprovação do Executivo Municipal, o presidente da Câmara do Porto destaca que “as associações, coletividades e clubes continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos lives, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade em diversas dimensões”.

O autarca sublinha também que o Fundo tem como objetivo “privilegiar as candidaturas que desenvolvam projetos, ações ou respostas de carácter permanente e continuado na comunidade onde estão inseridas, fomentando a complementaridade e não sobreposição das respostas existentes e asseguradas pelo Município”.

Criado em 2019, Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo teve como grande objetivo aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade do Porto e contribuir para apoiar a sua atividade e renovação.

O número de candidaturas e a qualidade dos projetos apresentados e aprovados nas duas edições já realizadas, diz Rui Moreira, “são prova inequívoca de que o movimento associativo está vivo na cidade do Porto e que importa continuar a apoiar as associações, as coletividades e os clubes da cidade”.

A dotação de 800 mil euros já estava prevista no Orçamento Municipal para 2021.