Executivo aprova verba de 875 mil euros para o Fundo de Apoio ao Associativismo

O Executivo municipal aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a atribuição de uma verba de 875 mil euros, no âmbito do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo. Depois de, em 2022, ter transferido diretamente para as freguesias/uniões de freguesia a competência pela implementação do programa, o Município desafia este ano, uma vez mais, os executivos de freguesia a selecionarem projetos "de reconhecida idoneidade, mérito e prestígio", que cumpram as condições de atribuição do apoio.

A proposta, assinada pelo presidente da Câmara do Porto, sublinha que "é vontade do Município cooperar com as freguesias e com as comunidades e associações locais, na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, nas suas diversas vertentes social, económica e ambiental".

"As associações, coletividades e clubes continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos lives, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade em diversas dimensões", adianta Rui Moreira.

Desta forma, serão as freguesias a selecionar os projetos a beneficiar do apoio. À Câmara do Porto caberá a distribuição das verbas: será atribuído um valor global máximo de 120 mil euros por freguesia/união de freguesias, que deverá ser entregue às associações selecionadas, numa lógica de um máximo de 40 mil euros para projetos de infraestruturas e 20 mil euros para projetos diversos.

A estes valores, acrescenta-se a comparticipação municipal de cinco mil euros por freguesia/união de freguesias para cobrir "custos com a implementação desta iniciativa".

Criado em 2019, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo surgiu para "aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade e incentivar a sua atividade e renovação". Para o presidente da Câmara, o número e a qualidade das candidaturas apresentadas nas edições anteriores "são prova inequívoca de que o movimento associativo está vivo na cidade" e que importa "continuar a apoiar as associações, as coletividades e os clubes da cidade, designadamente por via de apoios financeiros destinados a áreas específicas de atuação".