Câmara disponibiliza 200 mil euros para apoio às associações e coletividades

A Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto – COVID-19 foi aprovada, por unanimidade do Executivo Municipal, na reunião privada desta manhã. Mitigar os efeitos da pandemia junto do tecido associativo da cidade é o objetivo do programa, criado em abril do ano passado, e que vê este ano a verba ser reforçada para os 200 mil euros.

É um passo adiante relativamente à primeira edição da Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto – Covid-19, que tinha disponibilizado 150 mil euros ao movimento associativo para fazer face às dificuldades de tesouraria.

A proposta, assinada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, surge “com o objetivo de assegurar que as associações da cidade não ficam totalmente desprotegidas” e assinala que a pandemia “tem vindo a provocar sérios constrangimentos sociais e económicos, importando o cenário de uma recessão económica grave e com um impacto profundo no dia-a-dia das pessoas, das famílias e das instituições”.

“Face à excecionalidade do momento que vivemos muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com despesas correntes, dado que muitas se viram a uma paragem e encerramento forçados, aos quais importa dar uma resposta e apoiar”, pode ler-se na proposta, que prevê disponibilizar em 2021 um total de 200 mil euros, mais 50 mil euros comparativamente ao ano passado.

O reforço da linha de apoio faz-se “cumprindo com o compromisso assumido na reunião anterior, perante a recomendação que foi apresentada pela CDU”, notou Rui Moreira.

O aumento da verba afeta ao programa foi saudado pela Oposição, com o socialista Manuel Pizarro a manifestar satisfação pelo facto de o Executivo ter sido sensível à sugestão de aumento da dotação do fundo e ainda pelo aumento da verba com que cada associação pode ser contemplada, de 750 para 1.000 euros.

Também Álvaro Almeida, pelo PSD, manifestou o seu apoio à proposta apresentada por Rui Moreira, sublinhando que uma linha deste tipo é “não só importante como urgente”.

“Registo que o presidente e a maioria cumpriram com o que se comprometeram, com a brevidade que era necessária. Sublinho aqui o meu reconhecimento e o da CDU”, corroborou a vereadora Ilda Figueiredo, autora da proposta de recomendação que motivou a reativação da linha de apoio.

“A proposta também pressupunha o reforço de verba, o que aconteceu”, congratulou-se ainda a vereadora, pedindo “compreensão” aos serviços que vão pôr em prática este processo e aos vereadores que superintendem estes serviços. “Espero que haja uma distribuição com a menor burocracia. As pequenas associações estão a viver uma situação verdadeiramente dramática, o confinamento implica que não tenham atividade”, sublinhou.

O vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, esclareceu que o procedimento de candidatura aos apoios atribuídos por esta linha de emergência não foi alterado: “A candidatura é um formulário, apenas uma folha A4, e o processo é muito intuitivo. Praticamente é só preencher o nome da instituição e alguns dos dados relativos à perda das receitas correntes”, explicou. “Já nos obrigámos a cumprir todos os prazos” nas candidaturas e nos pagamentos, acrescentou Fernando Paulo, reiterando a vontade dos serviços autárquicos em “cumprir com tudo o que está determinado” no apoio às associações.