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Executivo aprecia extensão até 2025 da gratuitidade dos transportes para jovens dos 13 aos 18 anos

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Filipa Brito

Será discutida, na reunião de Executivo da próxima segunda-feira, 7 de março, a proposta de continuação da gratuitidade nos transportes públicos integrados no sistema intermodal Andante para todos os jovens com idades entre os 13 e os 18 anos.

A medida vai abranger os anos letivos de 2022/23, 2023/24 e 2024/25 e incluirá todos os jovens que tenham domicílio fiscal no Porto ou que comprovadamente estudem e residam na cidade, pode ler-se na proposta assinada pela vereadora dos Transportes, Ação Social e Proteção Civil, Cristina Pimentel.

Os números são esclarecedores: este programa tem vindo a crescer desde a sua criação, não só por via do alargamento da idade abrangida em 2020/2021, como também por um aumento de procura destas assinaturas. Houve um crescimento no número de assinaturas registadas até janeiro de 2022, “totalizando 7.421 jovens com assinatura Porto.13-18”, salienta a vereadora, mais do dobro do que se registava em julho de 2020, no final do primeiro ano letivo do programa (3.594).

“O crescimento das assinaturas teve também um efeito direto na procura de transporte público por parte destes jovens nas zonas PRT1, PRT2 e PRT3, em que se registaram 419.397 validações no primeiro ano letivo deste programa”, assinala o documento, acrescentando que houve “1.135.960 validações no ano letivo de 2020/2021, e até final de janeiro de 2022 já se registaram 888.460 validações neste ano letivo, sendo que a procura na zona PRT1, correspondente ao centro da cidade, equivale sempre a cerca de 64% das validações registadas.”

O Cartão Porto. permite também o carregamento da assinatura Andante 3Z para os jovens que comprovadamente residam no Porto e tenham idades entre os 13 e os 18 anos.

A continuação da gratuitidade nos transportes públicos para jovens dos 13 aos 18 anos representará um investimento do Município do Porto na ordem dos 4,2 milhões de euros para os anos de 2023, 2024 e 2025.

“O custo efetivo para o Município do Porto deste programa corresponde apenas à utilização real das assinaturas no sistema intermodal tendo sido de 718.900 euros no ano letivo de 2019/2020, e 1.297.660 euros no ano letivo de 2020/2021, que no caso de ser feito o pagamento anual das assinaturas independentemente da sua utilização, ascenderia a mais de 2 milhões de euros só no ano letivo de 2020/2021”, nota Cristina Pimentel.

A gratuitidade dos transportes públicos para todos os jovens com idades entre os 13 e os 18 anos enquadra-se na “política de mobilidade sustentável e comprometida com as gerações mais novas da cidade, promotora da utilização do transporte público e indutora de uma mudança de comportamentos”, conclui. Após discussão e votação pelo Executivo, esta proposta será submetida à apreciação da Assembleia Municipal.