Urbanismo

Executivo analisa proposta de hasta pública para arrendar os pisos 7 e 8 do Silo Auto

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Miguel Nogueira

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, vai propor ao Executivo Municipal, na próxima segunda-feira, uma hasta pública para o arrendamento dos dois últimos pisos do parque de estacionamento do Silo Auto, para fins não habitacionais. O valor base de licitação é de 12.250 euros.

O autarca pretende otimizar a ocupação e promover a reabilitação do edificado, para além de querer diversificar a oferta de espaços que possam atrair diferentes atividades para o centro da cidade.

Apresenta, por isso, na reunião de Câmara de dia 21 de dezembro uma proposta para colocar os pisos 7.º e 8.º do Silo Auto “no mercado, através de um procedimento de hasta pública de arrendamento não habitacional”.

De acordo com o documento, ao vencedor do processo de hasta pública caberá, na condição de arrendatário, a obrigação da “substituição da cobertura, a reabilitação e adaptação dos pisos referidos, a intervenção nos restantes pisos que se mostre necessária por força da atividade que queira desenvolver, bem como a construção de um acesso vertical na zona norte do imóvel”.

Nesse sentido, o relatório de avaliação previamente elaborado determinou o valor base de licitação de 12.250 euros, “ao qual foi deduzido o montante necessário para a reabilitação da cobertura, da construção do acesso vertical, valor esse estimado em 800.000 euros (oitocentos mil euros)", pode ler-se.

Para permitir a amortização do investimento que o espaço necessita, Rui Moreira sustenta que “é estimado um período inicial do contrato de dez anos”, informação que consta das condições do caderno de encargos.

De modo a realizar esta operação, e a consequente mudança para uso de serviços, além de a Câmara do Porto votar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização para iniciar o procedimento de hasta pública de arrendamento não habitacional do 7.º e 8.º pisos do Silo Auto, o Executivo Municipal terá ainda que, em igual medida, aprovar a apreciação por este órgão autárquico da cessação dos poderes de gestão dos pisos em causa, que haviam sido transferidos para antiga empresa municipal Porto Lazer, hoje Ágora – Cultura e Desporto do Porto, em 2014. Fica igualmente encarregue a Câmara de votar a designação de uma comissão para acompanhar todo o processo.

O parque de estacionamento Silo Auto fica localizado entre as ruas de Gonçalo Cristóvão, Carvalheiras e Guedes de Azevedo.