Estudo europeu mostra alinhamento estratégico do Porto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Porto integra um grupo de seis cidades-piloto analisadas no estudo “Building urban datasets for the SDGs. Six pilot European cities monitoring the 2030 Agenda”. Elaborado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia, o trabalho envolveu a identificação e recolha de indicadores de desempenho da cidade, de forma a avaliar o grau de cumprimento das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) decretados pelas Nações Unidas. Os resultados foram apresentados durante esta que é a Semana Europeia das Regiões e Cidades 2021.

Os objetivos nos quais a cidade tem alicerçadas mais medidas são, à cabeça, “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, seguido de “Erradicar a Pobreza”, “Água Potável e Saneamento”, e “Produção e Consumo Sustentáveis”.

O estudo realça o facto de, “juntamente com o foco na identidade local”, o Porto ter desenvolvido a investigação, o empreendedorismo e a inovação. A cidade “está comprometida em tornar-se mais inovadora e resiliente” apoiando “novos negócios e promovendo espaços onde as ideias podem ser partilhadas”, diz, referindo o “ecossistema de inovação” criado pelo Porto Innovation Hub, e a distinção como “Smart City Innovator Award”.

O campo da mobilidade é apresentado como um dos desafios que a cidade enfrenta na prossecução da Agenda 2030. Para dar resposta à grande quantidade de pessoas que se deslocam para o Porto todos os dias, o Município “tem desenvolvido soluções que favorecem a mobilidade suave, melhorado a oferta e qualidade dos transportes públicos e promovido a mobilidade intermodal”.

Alguns dos indicadores do compromisso da cidade na redução da pegada ecológica foram a assinatura do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, mas também o assumir da redução de emissão de CO2 até 2030 para 50%.

Iniciativas como o “Escola Solidária”, o Sistema de Monitorização do Estado Nutricional Infantil e de Atividade Física em Crianças do 1º. Ciclo do Ensino Básico, a atenção ao desperdício alimentar, o projeto “Embrulha”, ou a recolha de resíduos orgânicos são referidas como exemplos do que a cidade está a fazer para atingir as metas dos ODS.

Manter a competitividade assente em medidas sustentáveis

Da análise resulta a certeza de que “nos próximos anos, vai ser importante que o Porto mantenha a competitividade a nível nacional, europeu e internacional, sustentando o ritmo de crescimento económico e social, e adotando medidas de desenvolvimento sustentável que trabalhem em sintonia com os desafios identificados”, seja na mobilidade, na habitação ou no envelhecimento da população.

O relatório do Joint Research Center da Comissão Europeia enaltece o facto de o Porto estar a elaborar o seu primeiro Relatório Voluntário Local, recomendado pela ONU, um documento que identifica as ações mais transformativas implementadas na cidade, a ambição e concretização de metas, os principais desafios, as lacunas e os fatores críticos de sucesso, para escolhas políticas mais adequadas à realidade.

O estudo sublinha processos em curso de concentração de informação como os observatórios nas áreas da coesão e da habitação social, assim como o Portal de Dados Abertos da cidade do Porto, uma interface colaborativa entre a Câmara, os cidadãos, as empresas e outras instituições que “servirá como suporte à tomada de decisão” e ao “delinear de políticas e estratégias bem informadas”.

Um último ponto que o trabalho não poderia contornar está relacionado com a resposta à pandemia da Covid-19. Neste campo, o exemplo do Porto é dado, entre outras iniciativas, com a referência aos projetos Data4COVID19 ou “Shop in Porto”.

“Nos últimos anos, o Porto tem-se envolvido de forma visível neste processo e atuado de forma a cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável. Isso é ilustrado pelo Plano Diretor Municipal, que estabelece as sete estratégias principais da cidade e as respetivas diretrizes”, pode ler-se no documento.

Além do Porto, cuja participação esteve a cargo de Maria Oliveira Pacheco, da Universidade do Porto, foram analisadas as cidades espanholas de Sevilha e Valência, Bratislava, na Eslováquia, a comuna italiana Régio da Emília, e as finlandesas Oulu e Turku.