Estrutura ecológica do PDM apresentada ao Conselho Municipal do Ambiente
Notícia
A Estrutura Ecológica Municipal, enquanto vertente crucial do Plano Diretor Municipal do Porto que está em fase de revisão, foi detalhadamente analisada na última reunião do Conselho Municipal do Ambiente.
No encontro, realizado na passada sexta-feira, os conselheiros ficaram assim a conhecer ao pormenor a proposta técnica daquela Estrutura que irá influenciar a forma da cidade futura e condicionar diretamente a gestão urbanística ao surgir integrada na Carta de Ordenamento do Território.
Recorde-se que o PDM é o documento-base que organiza o território, regula o uso do solo e estrutura os diversos sistemas urbanos. Compete-lhe a definição daquilo que é perene e estrutural para o futuro da cidade. No caso do PDM de 2020, cuja primeira versão foi já aprovada em reunião de Câmara, será um plano baseado numa perspetiva de evolução na continuidade e a grande novidade da proposta de revisão é precisamente a que constitui também a maior alteração paradigmática introduzida: a assunção da Estrutura Ecológica Municipal como esqueleto do próprio plano.
A proposta da Estrutura Ecológica Municipal, efetuada pelos serviços municipais, aproveitou as recomendações emanadas no relatório de caracterização e diagnóstico do suporte biofísico e ambiente efetuado pelo CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos) da Universidade do Porto, permitindo uma leitura sistémica da cidade, em que se destacam como componentes fundamentais os designados "corredores azuis e verdes", territórios onde o metabolismo natural é mais evidente, reunindo espaços naturais e verdes articulados por espaços promotores da conetividade. Alguns exemplos desses espaços são as linhas de água, os aluviões ou as vias arborizadas.
Na mesma reunião, foram igualmente apresentados aos conselheiros municipais do ambiente estudos mais detalhados de determinados espaços verdes previstos na Carta de Ordenamento do Território. Estes estudos permitem reforçar a inteligibilidade e transparência das opções e critérios definidos no plano, bem como verificar a qualidade das propostas.
Como resumo e para o horizonte do plano, está prevista uma taxa de variação da área verde de acesso ao público de 60% e uma meta de 173 quilómetros lineares das ruas arborizadas.
Porto Solar e iluminação LED
A reunião do Conselho do Ambiente foi ainda ocasião para apresentar o Projeto Porto Solar, que consiste na instalação de sistemas fotovoltaicos em 29 coberturas de edifícios municipais.
Esse projeto tem um potencial de redução anual de 500 toneladas de CO2 e gases equivalentes, através da produção de energia elétrica de fonte renovável.
Por último, mas não menos importante, os conselheiros debateram a substituição integral da iluminação pública por luzes LED que, tal como o Porto Solar, tem também já concurso aberto e a decorrer.
Ambas as soluções energéticas são estratégicas e pretendem contribuir para o objetivo global, politicamente já assumido, de redução de emissões de gases com efeito de estufa em 50% até 2030.