Estratégia de habitação do Porto em destaque na Semana de Reabilitação Urbana

Arrancou no Centro de Congressos da Alfândega do Porto a IX Semana de Reabilitação Urbana. Os temas do imobiliário, construção civil, economia e investimento vão estar em discussão até quinta-feira. Tirar partido das oportunidades que se apresentam no desenvolvimento de habitação é uma prioridade e o Porto tem-se distinguido.

“Temos uma cidade que soube aproveitar as oportunidades para se regenerar a partir do seu centro, num ciclo virtuoso de ‘contágio’ que se expandiu até às zonas mais limítrofes do território, numa lógica policêntrica que sempre privilegiámos”, enfatizou o vereador das Finanças, Economia e Emprego no discurso que proferiu na abertura do evento.

Ricardo Valente sublinhou que “a cidade do Porto – que ao longo destes últimos anos soube atrair o maior investimento privado de sempre, mas também garantir o maior investimento público da sua história – anseia manter e sustentar o dinamismo económico que se sente hoje, permitindo um futuro sustentável social, económica e ambientalmente aos que aqui vivem, estudam e trabalham.”

Numa sessão que contou igualmente com intervenções da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e do presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Manuel Reis Campos, o vereador da Câmara do Porto lembrou que no Porto “os primeiros passos da reabilitação urbana começaram a ser dados no pós-crise de 2008, quando a economia reaqueceu. À época, o Centro Histórico despertou o interesse do investimento privado, motivado por um novo regime jurídico, por um conjunto de benefícios fiscais enquadrados na primeira Área de Reabilitação Urbana (ARU) criada pelo Município do Porto, e pelo crescimento consistente do turismo na região.”

A aposta deu frutos e tem sido replicada “noutras zonas da cidade, mediante uma estratégia que discrimina positivamente territórios anteriormente proscritos, mas com enorme potencial de atratividade”, indicou Ricardo Valente, citando os exemplos das duas últimas Operações de Reabilitação Urbana: ORU de Campanhã-Estação e ORU da Corujeira. “Esta prioridade que sempre atribuímos à zona oriental deriva de acreditarmos que ao cerzir a cidade por Campanhã obteremos efeitos muito positivos ao nível do desenvolvimento e coesão de todo o concelho do Porto”, reforçou.

“A par das grandes obras em curso, como a do Matadouro, do Terminal Intermodal de Campanhã, e das empreitadas projetadas, como a futura ponte sobre o Douro, temos projetos já concluídos, de que são exemplo a duplicação do Parque Oriental, que passou de 8 para 16 hectares, e outros que estão na forja para receber investimento público, como a requalificação da Praça da Corujeira ou a construção do Parque da Alameda de Cartes, com os seus corredores verdes”, enumerou o vereador.

Liderança na habitação

Enaltecendo a “abordagem integrada entre economia e urbanismo”, Ricardo Valente fez questão de abordar “um dos temas mais relevantes na atualidade”: o da habitação. “Com relação à oferta de habitação social a cidade do Porto já é líder nacional com um peso de cerca de 13% sobre o património edificado da cidade, uma percentagem que coloca o Porto ao nível da Finlândia e que ultrapassa largamente os 2% da média nacional e os 5% propostos como objetivo pelo atual Governo”, lembrou.

Recordando que o Porto dispõe de uma Estratégia Local de Habitação que foi aprovada em reunião de Executivo em dezembro de 2019 e prevê realojar, até 2025, 1740 famílias, o vereador municipal realçou que “a grande aposta tem sido a criação de um mercado de rendas acessíveis, onde o município tem desencadeado um conjunto de programas como o Porto com Sentido, a promoção de projetos totalmente públicos e de projetos público-privados”. “Lançámos um novo segmento do programa Porto com Sentido que permite a contratação de promessa de arrendamento em 200 fogos das dez áreas de reabilitação urbana da cidade”, concluiu.

PRR e perspetivas de investimento

Posteriormente, num debate subordinado ao tema “As prioridades do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para o investimento em habitação”, o vereador da Habitação, Pedro Baganha, afirmou que a autarquia sinalizou junto da área metropolitana um conjunto de investimentos, no valor de 406 milhões de euros, a elaborar no âmbito do PRR.

“Há um conjunto de investimentos já no terreno que é fundamental para as futuras décadas da cidade do Porto”, observou, acrescentando: “É inevitável que, a reboque de uma agenda de descarbonização e de infraestruturação, grandes investimentos como a expansão da Metro do Porto vão alterar significativamente a cidade e a forma como habitamos a cidade”, salientou ainda Pedro Baganha, dando como exemplo o projeto do metrobus que está a ser planeado para a zona ocidental.

O debate foi moderado pelo presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e contou também com intervenções da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, do bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, do presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, Hugo Santos Ferreira, e do presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Paulo Caiado.

A Semana da Reabilitação Urbana, coorganizada pela Vida Imobiliária, Câmara do Porto e AICCOPN, decorre até quinta-feira no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.