Estão abertos os concursos para criar habitação no Monte Pedral e Monte da Bela
Porto.
Notícia
As empresas que pretenderem candidatar-se ao processo de conceção, construção, conservação e exploração das áreas habitacionais a criar no Monte Pedral e no Monte da Bela têm, desde segunda-feira, 29 de janeiro, 90 dias para a apresentação de propostas, de acordo com os avisos publicados em Diário da República. Parcerias público-privadas vão colocar até 620 fogos adicionais no mercado de arrendamento acessível.
No Monte Pedral, em terrenos municipais do antigo quartel, deverá integrar a Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível um loteamento constituído por quatro lotes para habitação, com comércio e serviços; um destinado a comércio e serviços; e um lote para uma futura residência de estudantes, esta última com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.
No total, serão criados até 388 fogos e as obras de urbanização, a cargo do Município, estão orçadas em cerca de 4,3 milhões de euros.
Para o Monte da Bela, foi definido um potencial de construção de 232 novas habitações, distribuídas por 12 lotes. Neste caso, os custos de urbanização rondarão os 6,4 milhões de euros.
Em ambos os casos, a cedência de direito de superfície terá um prazo de 90 anos, sendo da responsabilidade do operador privado a manutenção do edificado. Por seu lado, o Município assumirá o arrendamento da totalidade dos fogos durante 30 anos, passíveis de renovação.
As propostas dever-se-ão manter durante 180 dias.