Sociedade

Estão abertas as candidaturas ao Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense

As candidaturas à segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense estão abertas a partir desta quarta-feira, dia 8. Este ano a verba disponível duplicou para os 800 mil euros, a ser repartida entre quatro eixos de intervenção: Coesão Social, Cultura e Animação, Desporto, e Juventude e Ambiente. A apresentação de candidaturas decorre até dia 7 de agosto.

Na edição de 2020 ficou definido que o Fundo teria quatro eixos de intervenção e que, a cada um deles, seria atribuído previamente um montante específico. Assim, para as associações da cidade que desenvolvam a sua atividade no âmbito do eixo da Coesão Social está alocada uma quantia de 300 mil euros. Já para o eixo da Cultura e Animação estão atribuídos 200 mil euros, exatamente o mesmo montante estipulado para o terceiro eixo do Desporto. E para o quarto e último eixo, o da Juventude e Ambiente, está definida uma verba de 100 mil euros.

As candidaturas, que decorrem até ao dia 7 de agosto, deverão ser entregues presencialmente no Gabinete do Munícipe, sito na Praça General Humberto Delgado, 266, devendo para o efeito agendar previamente a sua marcação. O processo de candidatura deverá incluir o Formulário de Candidatura constante no Anexo A das "Condições de Atribuição de Apoio Financeiro para 2020", juntamente com os documentos obrigatórios definidos no ponto 2 do artigo 8.º e do orçamento respeitante ao tipo de apoio solicitado.

Para a segurança e proteção de todos, e cumprindo as orientações e procedimentos da Direção-Geral da Saúde na prevenção e controlo da infeção por Covid-19, o atendimento presencial no Gabinete do Munícipe apenas é feito mediante prévia marcação, devendo ser efetuada através do Serviço de Atendimento Telefónico 222 090 400, disponível de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, indicando o motivo da marcação.

Com a finalidade de esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir com o procedimento de candidatura, estão marcadas duas sessões de esclarecimento aos interessados. A primeira sessão está marcada para o dia 14 de julho, entre as 18 e as 19,30 horas, no Grande Auditório do Rivoli - Teatro Municipal do Porto. A segunda sessão de esclarecimento acontece no dia 28 de julho, igualmente entre as 18 e as 19,30 horas, nas instalações da Câmara Municipal do Porto. Esta segunda sessão é limitada a 50 participantes e a uma pessoa por entidade, requerendo inscrição prévia através do Serviço de Atendimento Telefónico do Gabinete do Munícipe: 222 090 400.

Além disso, os serviços municipais elaboraram um documento "Perguntas Frequentes", que procura, antecipadamente, esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir no imediato.

Criado em 2019, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo já apoiou 24 associações da cidade. Ao segundo ano da iniciativa municipal, e agora com a duplicação da verba atribuída em relação ao primeiro ano, prossegue o grande objetivo de aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade e contribuir para a sua atividade e renovação.

O Município do Porto sugere que marque antecipadamente a entrega da sua candidatura. E, quando se dirigir ao Gabinete do Munícipe, no seguimento de um pré-agendamento, recorde-se que o acesso às instalações tem que respeitar o uso de máscara e a higienização das mãos feita à entrada, através de líquido desinfetante disponibilizado no local para esse efeito.