“Esta descentralização é uma mentira”, garante Rui Moreira

“Vamos falar sobre a regionalização” foi o mote para o debate que ontem juntou, no Cineteatro Garrett, na Póvoa de Varzim, o presidente da câmara local, Aires Pereira, e, a convite deste, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. E ambos não foram comedidos na apreciação negativa às atuais intenções de avançar com o processo da regionalização e, antes disso, da descentralização.

Começando por esta última temática, Rui Moreira não poderia ser mais claro: “Esta descentralização é uma mentira. Estão a dar cabo de um excelente princípio. [A descentralização] Não pode servir para tapar buracos nas áreas da educação, saúde ou solidariedade social. Em desespero de causa querem passar isto para as autarquias, ou seja, passar a dívida existente, com a conivência da Associação Nacional de Municípios (ANMP)”, sublinhou o presidente da Câmara do Porto.

E sobre a atuação da ANMP, o autarca do Porto, bem como o da Póvoa de Varzim, não pouparam nas críticas à atual direção, liderada pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro. “Decidimos levar aos órgãos autárquicos [do Porto] uma declaração em que dizíamos que a Associação Nacional de Municípios não está mandatada para, em nome do Município, negociar verbas. O que fez a ANMP? Tábua rasa e negociou com o governo a atribuição de 20 mil euros por escola. Em nosso nome não podiam fazer esse negócio. É por isso que queremos sair da ANMP”, lembrou Rui Moreira.

Posição idêntica foi manifestada, durante o debate, pelo presidente da Câmara da Póvoa de Varzim. “Há muito tempo que não nos sentimos representados pela ANMP, que, no caso da Educação, negociou em nome do nosso município este tipo de transferências”, afirmou Aires Pereira, revelando que o Executivo poveiro está a ponderar apresentar, nos órgãos autárquicos locais, “uma proposta para que seja aprovada a saída do Município da Póvoa da ANMP. Se não manifestarmos esta discordância tudo vai continuar na mesma”.

“Atualmente, a ANMP é parte não do lado dos municípios, mas do lado do governo. Não posso sentir-me representado por quem tem uma agenda da política do governo”, acrescentou o autarca poveiro.

“Temo que até 2024, isto [a regionalização] vá andar em banho-maria”

Dúvidas têm os dois autarcas também sobre o processo de regionalização. “Não sei se a questão da regionalização vai resolver a atual macrocefalia do país, que está viciado numa cultura colonial”, garantiu o presidente da Câmara do Porto, para quem é necessário que se faça “um debate sério sobre a partilha de poder. Por exemplo, como aconteceu aquando da criação das regiões autónomas”.

Mas, “já todos percebemos que não vai haver processo de regionalização porque fazem depender do sucesso que tiverem na descentralização”, afiançou, por seu turno, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

Dúvidas que permanecem também quanto à realização de um referendo sobre o tema, previsto para 2024. “Temo que até lá isto vá andar em banho-maria”, garantiu Rui Moreira, que deixou uma garantia: “Se é para fazer a mesma coisa que fizeram com a descentralização digo já que não quero”.

“Quero uma regionalização que nos dê poder. Estou, apenas, interessado numa regionalização político-administrativa. Se for só administrativa vai ficar tudo empatado como está”, acrescentou.

Também para Aires Pereira, a regionalização “não vai lá de outra forma senão com um referendo, mas não armadilhado como aconteceu em 1998. Desconfio que tudo isto termine na mesma”.

“O Aeroporto Francisco Sá Carneiro conseguiu atrair serviços que substituíram, e bem, a TAP”

Ainda sobre a regionalização, e estimulado a pronunciar-se sobre a TAP, o presidente da Câmara do Porto voltou a reiterar todas as críticas que tem feito sobre a gestão da empresa. “Não sei se a questão da regionalização vai resolver a macrocefalia do país, das quais a TAP é só um deles”, disse.

Para além de não compreender o porquê da renacionalização da companhia aérea nacional – “os privados ficaram todos contentes porque se livraram de um problema –, Rui Moreira é da opinião que a região Norte tudo deve fazer para trazer para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro outras companhias (de bandeira ou low cost): “Até agora, o aeroporto conseguiu atrair serviços que substituíram, e bem, a TAP”.

“O plano de reestruturação está vocacionado para fazer da TAP uma empresa imperial para servir a capital”, acrescentou, dando como mau exemplo desse processo a existência de uma ponte aérea, entre Lisboa e Porto, que mais não serve para “drenar o Porto de passageiros, utilizando o aeroporto de Lisboa para servir o seu hub”.

Após a participação dos dois autarcas seguiu-se um debate com a assistência, destacando-se a presença de vereadores dos dois executivos, bem como a do presidente da Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo.