Esplanadas licenciadas mais do que duplicaram face à pré-pandemia

O Município do Porto licenciou 537 esplanadas em 2020, um número que mais do que duplicou face a 2019, ano em que a cidade registava 223 esplanadas licenciadas. Com a pandemia, o modelo de ocupação destas estruturas no espaço público foi repensado, havendo agora esplanadas a ocupar mais área nos passeios e, pela primeira vez, lugares de estacionamento. Até ao final do ano, estão isentas do pagamento de taxas municipais.

Um balão de oxigénio para a retoma do setor da restauração, muito fragilizado pela Covid-19. O alargamento da área das esplanadas, medida municipal adotada em contexto pandémico, atingiu, em 2020, os 9.340 metros quadrados de área ocupada na cidade do Porto.

Ao Jornal de Notícias, donos de cafés e restaurantes mostram-se satisfeitos com a decisão camarária, resultado de uma medida de exceção que entrou em vigor em maio de 2020, dizendo que “foi uma coisa muito boa” para o negócio.

No corrente ano de 2021, entre o total de 543 esplanadas licenciadas até ao passado mês de setembro, o Município do Porto licenciou 174 esplanadas em lugares de estacionamento, mais 57 comparativamente a 2020 (ano em que foram autorizadas 117 esplanadas neste formato). Quanto a praças e largos, os pedidos autorizados cresceram mais de 50%, havendo atualmente 16 esplanadas nestes locais, mais seis do que no ano anterior.

Até 31 de dezembro de 2021, vigora o regime especial de licenciamento de esplanadas, que pressupõe, também, a isenção de taxas municipais durante este período, igualmente aplicada a todas as atividades económicas, comerciais e empresariais no concelho do Porto.

A medida tem um impacto no Orçamento Municipal de 2021 superior a 500 mil euros.