Empresários, sindicato, ordem profissional e proteção civil em grupo de trabalho sobre gruas

A Câmara do Porto vai criar uma Comissão Ad-Hoc de acompanhamento às montagens de gruas na cidade bem como um Grupo de Trabalho que fará propostas e recomendações no sentido de melhorar a lei nacional e os regulamentos municipais.

Estas medidas foram hoje anunciadas, depois de reuniões na semana passada com a AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas e hoje com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal. Conjuntamente com a Protecção Civil Municipal estas duas entidades constituem a Comissão Ad-Hoc que irá acompanhar a montagem de gruas e procurar minimizar qualquer risco.

Já o Grupo de Trabalho, que será constituído pelos mesmos organismos mas a que se junta também a Ordem dos Engenheiros, terá como missão a análise da legislação e regulamentos actuais, propondo eventuais medidas legislativas ou acções que possam melhorar a actuação do Estado e dos Municípios.

Na sequência da queda de uma grua, há cerca de duas semanas, o presidente da Câmara do Porto mandou suspender a montagem de estruturas semelhantes na cidade, até à criação da Comissão Ad-Hoc.

Note-se que não cabe às autarquias certificar a montagem de gruas, cabendo a responsabilidade de garantir a segurança aos promotores e a fiscalização à Autoridade para as Condições de Trabalho. Estas regras, que são comuns aos outros municípios portugueses, parecem ser insuficientes.

"Queremos, sobretudo, dar garantia aos cidadãos do Porto de que as questões de segurança são acauteladas. O sistema que está em vigor no país, e que assenta muito na auto-responsabilização, pode ter princípios correctos, mas está a revelar-se claramente insuficientes perante o que aconteceu", explica Rui Moreira, após ter reunido hoje com Albano Ribeiro, presidente do sindicato, e com Reis Campos, presidente da AICCOPN, na semana passada.

O Presidente da Câmara do Porto acrescenta que "queremos com a criação do Grupo de Trabalho perceber se há caminha legislativo a fazer e como podemos melhorar os procedimentos. Estamos convencidos que o contributo que podemos estar a dar para a segurança das obras no Porto é replicável no resto do país e nos outros municípios que, de uma forma geral, não funcionam de forma diferente do Porto, até por força da aplicação da Lei".

Na reunião de hoje com o sindicato, participaram também o vereador do urbanismo, espaço público e património, Pedro Baganha, e a vereadora dos transportes, fiscalização e protecção civil, Cristina Pimentel.