Domus Social lança edição adicional do Porto Solidário na próxima semana
Porto.
Notícia
O Município do Porto, através da Domus Social, vai lançar, na próxima semana, mais uma edição do Porto Solidário, o programa de apoio à renda e prestação bancária das famílias. A revisão do regulamento do programa, realizada em maio, permitiu reunir 900 mil euros para mais uma edição, sem prejudicar os atuais beneficiários.
Esta edição adicional surge no contexto em que, tendo em conta a entrada em vigor da medida do Governo no âmbito do programa Mais Habitação, foi possível diminuir os encargos previstos com os apoios aos beneficiários das edições em curso.
Pedro Baganha, vereador da Habitação, explicou hoje, em reunião de Câmara, que "recalculado o valor dos apoios municipais e por referência às verbas inscritas no contrato-programa, identificou-se que há verba suficiente para promover uma nova edição do Porto Solidário, ainda em 2023".
"Esta edição é relativa ao orçamento de 2023. No próximo ano, com a aprovação do novo orçamento, serão lançadas novas versões do programa", disse, ainda.
Recorde-se que, em maio, de forma a evitar a extinção do apoio do Porto Solidário a cerca de 88% das famílias, a Câmara do Porto promoveu uma alteração ao regulamento deste programa, que permitiu conciliar este apoio municipal como complementar ao apoio do Estado. Neste cenário de complementaridade, ou seja, onde os dois programas de apoio à renda, municipal e governamental, atuam de forma subsidiária, o Município conseguiu reduzir os encargos com o Porto Solidário, sem prejudicar as famílias, nem diminuir os seus apoios mensais.
Os 900 mil euros disponíveis serão agora aplicados nesta que será a 2.ª edição do programa este ano, a 12.ª desde a criação do Porto Solidário, em 2014.
As candidaturas abrem no dia 12 de dezembro e podem ser feitas através do site da Domus Social. Todas as informações relativas ao regulamento do programa, rendimentos máximos elegíveis e documentos obrigatórios, estão também disponíveis para consulta no site da empresa municipal.