Política

Dívida zero e maior orçamento de sempre equilibraram contas para enfrentar ano de pandemia

  • Cláudia Brandão

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Porto.

O Executivo Municipal aprecia esta segunda-feira, 31 de maio, o documento relativo às Contas de 2020. Para o presidente da Câmara, “a bondade da prudência, do rigor e da sustentabilidade dos orçamentos municipais”, que no ano passado atingiu um máximo histórico, aliada a uma dívida bancária zero, permitiram dar resposta a um ano particularmente desafiante e complexo. A execução orçamental da despesa manteve-se elevada, muito próxima dos 80 por cento.

Certo de que “a análise de 2020 é um desafio de enorme complexidade pelo turbilhão de acontecimentos que alteraram o que parecia ser uma navegação desafiante, segura e sem sobressaltos, de uma cidade que, no final do ano de 2019, vivia um momento ímpar de crescimento, prosperidade e dinamismo”, Rui Moreira assume que as “marcas históricas” de uma dívida bancária zero e do maior orçamento de sempre aprovado em 2020 – 315 milhões de euros – permitiram ao município “encarar o futuro próximo com muita confiança”.

“A cidade beneficiou da sustentabilidade das políticas municipais, criteriosamente introduzidas e desenvolvidas ao longo deste últimos anos e expressa na solidez das contas municipais”, refere o presidente na nota introdutória ao Relatório de Prestação de Contas.

O que as contas apresentam é que a resposta à pandemia da Covid-19 teve um impacto na receita municipal de menos 7,9 milhões de euros. Com as receitas fiscais a caírem 17% (associadas à quebra da IMT e à redução do IMI, e cuja taxa, aliás, foi novamente revista em baixa para 2021), com menos 30,7 milhões de euros a entrar na autarquia, as receitas correntes assistiram, no seu conjunto, a uma redução de menos 31,7 milhões de euros, menos 13,6% do que no mesmo período do ano anterior.

O presidente da Câmara do Porto ressalva que "o decréscimo da receita foi atenuado pela incorporação do saldo da gerência de 2019 [no valor de 97,8 milhões de euros] que acabou por sublinhar a bondade da prudência, do rigor e da sustentabilidade dos orçamentos municipais”.

Apesar da incerteza trazida pela Covid-19, “tal não impediu que assumíssemos a dianteira no apoio ao combate dos efeitos da pandemia, antecipando o impacto sanitário e as suas consequências económicas e sociais mais imediatas”, afirma Rui Moreira.

Coesão Social, Economia e Cultura reforçam peso na execução do orçamento

De acordo com o autarca, o apoio às estruturas locais de saúde e o abdicar de receita própria não descurou “a necessidade de concretizar o investimento previsto e de aumentar a despesa com medidas de suporte social, económico e cultural”.

Coesão Social, Economia e Cultura representaram, em 2020, 22,6% da execução do orçamento (52,3 milhões de euros), o que traduz um aumento de 13,9% relativo a 2019. Já o investimento ascendeu a 70,4 milhões de euros, correspondendo a 30,4% do total da execução orçamental, que foi de praticamente de 80 por cento(79,8%). “Ambos os valores sem paralelo nos últimos 16 anos”, sublinha o presidente.

Na resposta social, destaque, em 2020, para o reforço da oferta alimentar a pessoas em situação de sem-abrigo, a intervenção em mais de dez bairros de renda apoiada, num investimento a rondar os 20 milhões de euros, as perto de 300 habitações devolutas reabilitadas, a atribuição de casas a 201 famílias carenciadas, o apoio às associações e o aumento em 1,32 milhões de euros do Porto Solidário.

No campo económico, Rui Moreira realça a a “mestria de não descurar o trabalho de captação e apoio ao investimento na cidade”. Prosseguiu, ainda, o “Porto de Tradição”, de apoio aos comerciantes históricos, e foi disponibilizada a linha “Revitaliza Porto”, que prestou apoio a mais de uma centena de empresas.

Com um investimento superior a 13 milhões de euros, a Cultura viu os pontos fortes de 2020 relacionados com a “consolidação e apresentação da estrutura artística e multifacetada do Museu da Cidade, mas também a realização de uma edição histórica da Feira do Livro”, com mais de 100 mil visitantes. Os projetos âncora do Executivo como o Matadouro, o Mercado do Bolhão, o Terminal Intermodal de Campanhã e o Batalha – Centro de Cinema tiveram também forte impacto na execução orçamental.

"O saldo a transitar para a gerência seguinte [2021] é de 99,6 milhões de euros, que se decompõe em 96,5 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e três milhões de euros de saldo de operações de tesouraria", aponta o documento. "Soubemos fazer das fraquezas forças, redesenhámos e reinventámos processos, através de uma gestão de recursos rigorosa, cautelosa e planeada”, acrescenta Rui Moreira, para quem “resiliência, rigor e foco foram fatores críticos para enfrentar o atípico ano de 2020” e manter as “contas à moda do Porto”.