Sociedade

Dívida zero atingida em 2019 pela Câmara do Porto vai agora ajudar empresas e famílias a enfrentar a crise


O Município do Porto atingiu em Dezembro de 2019, pela primeira vez, endividamento zero à banca. Esta folga e o saldo de gerência do ano passado servirão para ajudar as famílias e empresas do Porto. Rui Moreira prepara cuidadosamente um pacote de medidas que quer previamente discutir com o executivo, à medida que percebe qual a duração da crise e as suas consequências na receita. 

A Câmara do Porto está a estudar um pacote de medidas económicas cuidadosamente. Por um lado, tem plena consciência que os efeitos dos planos de mitigação da pandemia, conducentes à consequente paragem de parte do tecido económico da cidade são relevantes e necessitam de uma resposta ao nível nacional e local e as medidas locais terão de ser complementares e não se sobreporem às nacionais. Por outro lado, torna-se também necessário perceber qual a duração da paragem forçada de setores da economia e que efeitos terá sobre a receita municipal (sabendo-se de antemão que será significativa) pelo que apenas com o decorrer de mais algum tempo será possível fechar o pacote de medidas em estudo que não devem ser precipitadas e hipotecar por falta de receita outras que venham a tornar-se mais prementes.

Relativamente à taxa turística, parece-nos prematuro e despropositado anunciar a sua supressão. Com efeito, a taxa não onera a indústria do turismo nem os empresários locais, ela onera os turistas que neste momento não existem. Suprimir algo que não está a ser pago é algo inútil e o Município não toma medidas por impulso ou para cumprir uma qualquer agenda mediática. A supressão da taxa, neste momento não serviria de estímulo ao turismo, que não é desejável sequer, e não aliviaria ninguém.

Consideramos isso sim que deveremos aliviar os custos fixos das empresas e sobretudo do comércio, pelo que estamos a preparar as condições de isenção de taxas e licenças ao comércio, entre outras medidas. A Câmara Municipal do Porto está a estudar os impactos na receita, a estimar a poupança provocada pelo cancelamento de eventos desportivos, concertos, teatros, museus, galeria municipal, etc e como vai alocar essa verba ao estímulo à atividade económica e apoio às famílias.

A Câmara do Porto tem capacidade de endividamento, já que atingiu em dezembro passado, pela primeira vez, endividamento ZERO junto da banca e tem a incorporar um saldo de gerência de 2019 significativo que lhe dá folga para poder atacar esta situação.

É importante, contudo, que as medidas a tomar tenham em conta os efeitos reais da crise que ainda não são claros e que a quebra de receita do município seja também bem estimada, algo que não é claro numa altura em que num dia se anuncia o pico da pandemia em Portugal a 14 de abril e no dia seguinte se projeta para meados de maio.

O anúncio das medidas concretas de apoio às empresas e famílias no Porto será feito, por isso, brevemente, mas bem estudado e depois de debatido todo o pacote com o executivo municipal, que se encontra em pleno funcionamento e ainda na passada segunda-feira reuniu durante cinco horas, com a participação de toda a oposição.

Esta estratégia tinha já sido anunciada a 21 de março.