Descentralização discutida em encontro entre Rui Moreira e Luís Montenegro

A “preocupação” relativamente ao processo de descentralização mantém-se, confessou o presidente da Câmara do Porto, após ter recebido esta manhã, nos Paços do Concelho, o candidato à liderança do PSD Luís Montenegro. O tema foi abordado na conversa entre ambos, que serviu também para avaliar o acordo de governação entre o movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto e os sociais-democratas no Executivo municipal.

À saída da Sala de D. Maria II, no edifício dos Paços do Concelho, onde estiveram reunidos, Rui Moreira afirmou que durante a audiência solicitada por Luís Montenegro trocaram “impressões sobre várias matérias. A questão da descentralização é um tema que está em cima da mesa. É um assunto que nos tem preocupado, e ouvir a opinião de Luís Montenegro interessa-me particularmente”, sublinhou.

Referindo-se à aprovação, no Parlamento, de um reforço em 10,8 milhões de euros das verbas destinadas à Educação do Fundo de Financiamento da Descentralização para as autarquias no Orçamento do Estado para 2022, o presidente da Câmara do Porto afirmou que o montante continua a não corresponder às necessidades: “Naturalmente, é uma solução que melhora a equação. Se resolve a equação? Claramente não resolve, nós fizemos as contas relativamente ao Município do Porto, comparando com aquilo que é a transferência para a Parque Escolar, e a diferença não é de 10%. É de 640%. Portanto, nós continuamos a achar que as verbas, nomeadamente para a manutenção das escolas que nos vão ser transferidas, são insuficientes.”

“Está longe de ser a verba que seria razoável. Depois há outras questões: a grande manutenção, as grandes intervenções, por exemplo para a substituição do amianto, que não estão lá contempladas. Quando vejo os problemas que temos tido com o Liceu Alexandre Herculano, acho que é fácil compreender que manifesto aqui uma enorme preocupação, e alguma desconfiança, também”, reiterou Rui Moreira.

A discordância com os montantes propostos para a transferência de competências na área da educação motivou a decisão de desvinculação da Câmara do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, aprovada pelo Executivo em abril.

O alerta ficou também para o que se aproxima no horizonte: “Estamos muito preocupados com as outras descentralizações que aí vêm, silenciosamente, nomeadamente na área da Coesão Social e também na área da Saúde. Preocupam-nos imenso e tenho a certeza que vai correr mal. Esta não é apenas a opinião do presidente da Câmara do Porto, tem sido veiculada por autarcas de todas as cores políticas. Estou, confesso, muito preocupado”, admitiu.

Lembrando a “fortíssima relação” do PSD com a cidade do Porto – “esta é a cidade de Francisco Sá Carneiro”, notou Rui Moreira – o autarca referiu-se a Luís Montenegro como “um amigo” e “uma pessoa que eu não esqueço que, quando me foram feitos ataques de caráter, teve o cuidado sempre de me telefonar e dar uma palavra de confiança e uma palavra amiga.”

“É uma pessoa que pode vir a ser o líder do PSD já na próxima semana. Além disso, neste caso, temos um acordo de governação com o PSD que tem corrido bem, portanto parece-me normal que estas relações se mantenham”, concluiu o presidente da Câmara do Porto.

Recordando o seu próprio passado como autarca, Luís Montenegro afiançou ter “um grande respeito pelo poder local”. “Tive ocasião de ter uma conversa muito amiga e profícua com Rui Moreira a propósito de alguns temas que têm a ver com as funções que ele exerce como presidente da Câmara do Porto e as opiniões que tem sobre a vida autárquica, sobre a vida da região e sobre a vida do país. Temos um apreço especial pela forma como Rui Moreira vem exercendo as funções de presidente da Câmara do Porto, nesta circunstância com uma articulação que é conhecida, um acordo de governabilidade, vamos chamar-lhe assim, com o PSD do Porto”, acrescentou o candidato à liderança dos sociais-democratas.

A propósito da descentralização, Luís Montenegro constatou que “não está a resultar”. “É, aliás, um dos pontos em que eu acompanho várias das reflexões de Rui Moreira. Acho que este processo tem sido um ‘flop’, não agrada aos destinatários da descentralização, aqueles que são os recetores das competências da administração central, é transversal a autarcas de vários partidos, e também a autarcas independentes como é o caso de Rui Moreira”, disse.

“O Governo quer empurrar responsabilidades, não dando condições financeiras às autarquias de poderem assumir essas responsabilidades. Não se pode pura e simplesmente dar-se os problemas às câmaras e não dar os instrumentos para ultrapassar esses problemas”, frisou Luís Montenegro, remetendo uma fase posterior a eventual discussão sobre a regionalização.

O presidente da Câmara do Porto já tinha ontem recebido o candidato à liderança do PSD num almoço realizado na Casa do Roseiral.