Desafetação de terreno do domínio público municipal abre espaço para campus da Lusófona

A Assembleia Municipal aprovou a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal junto ao Viaduto Duque de Loulé. A decisão vai permitir à Universidade Lusófona a construção de um novo campus, com assinatura de Eduardo Souto de Moura, nos termos do Plano de Pormenor que está em curso para aquela zona na Batalha.

Os deputados foram unânimes no reconhecimento da valorização que a permuta trará para uma zona localizada na contiguidade do Centro Histórico do Porto, ao lado do limite da área Património da Humanidade.

O vice-presidente da Câmara do Porto lembrou que “sempre que estas propostas vêm a reunião desta Assembleia Municipal, vêm por requerimento das pessoas interessadas”.

Assumindo a impossibilidade de fazer um Plano de Pormenor para todas as zonas semelhantes na cidade, Filipe Araújo reforçou, no entanto, o “esforço muito grande” por parte do município que “resolveu um problema de décadas que era o desconhecimento do cadastro de imóveis e que hoje está acessível a qualquer cidadão para perceber que terrenos fazem parte da esfera municipal”.

José Pedro Anacoreta Correia reconhece que esta desafetação “visa um novo ordenamento numa zona particularmente importante”, sublinhando ainda que “vamos ter uma área verde maior do que a que existe atualmente”.

O deputado do movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto acredita que esta “reabilitação de uma zona que está degradada” será uma mais-valia para a cidade e que esta “só tem a ganhar com esta desafetação do interesse público para que depois a câmara possa fazer a permuta que se pretende”.

Na opinião de Susana Constante Pereira, do Bloco de Esquerda, com esta aprovação “está criada uma oportunidade para a qualificação urbanística daquela área, o que entendemos como importante”.

“Para a execução do Plano de Pormenor, que tem como objetivo redefinir o espaço público, promover a reabilitação do edificado existente e a fixação da população residente e qualificar as frentes urbanas, a permuta de parcelas de terreno entre o município e os particulares parece-nos um meio adequado”, afirma.

No mesmo sentido, o deputado do Partido Socialista, Rui Lage, disse ser “uma boa notícia que haja um Plano de Pormenor para coser toda aquela zona e gerar uma transição interessante do ponto de vista urbanístico”.

Campus resolve problema urbanístico com mais área verde

Os 720,30m2 serão incluídos numa área de implementação de 1120 m2 e permitirão à Universidade Lusófona construir um novo campus, com a assinatura do arquiteto Eduardo Souto de Moura. O futuro espaço contempla novas valências de ensino e investigação, espaços de convívio e salas de estudo, laboratórios de audiovisual e multimédia, engenharia, ciências e informática.

À área construída juntam-se áreas verdes em espaços contíguos à universidade. Segundo a Lusófona, este campus pretende “comungar com a natureza e o rio que fica ali mesmo ao lado”.

O Plano de Pormenor do Viaduto Duque de Loulé pretende tratar de um problema urbanístico que perdura, pelo menos, há 40 anos e que é complementar à revisão feito ao Plano Diretor Municipal (PDM).

Na proposta que o vereador do Urbanismo levou, em 2019, a reunião de Executivo afirmava-se que “aquando da execução da Rua General Sousa Dias (Viaduto Duque de Loulé) que remonta à década de setenta do século passado, foi necessário demolir parcialmente quarteirões consolidados existentes" e que era necessário “dar forma urbana a esta cratera".

O Plano de Pormenor irá abranger a zona do Viaduto Duque de Loulé - a parte inferior, a zona do Passeio das Fontainhas e o Largo Ator Dias, os arruamentos da Rua do Sol e da Rua de São Luís e a Rua de Augusto Rosa.