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Deputados municipais debatem e apresentam políticas culturais para a cidade

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A Assembleia Municipal aprovou cinco moções e uma recomendação relacionadas com a área cultural, que envolvem, entre outros, o Museu da Cidade, a promoção da leitura, os artistas independentes ou a transferência de competências. Fruto de uma solicitação do Partido Socialista, os deputados reuniram-se, em sessão extraordinária, na noite desta segunda-feira, para debater as políticas culturais na cidade.

Assumindo como “é muito oportuno que a cultura seja discutida”, o presidente da Câmara do Porto começou por considerar que o seu papel deverá “ser o de cultor da cidade, não o programador”.

“Não interfiro na programação cultural, mas dou a cara por ela”, sublinhou Rui Moreira, que tutela o pelouro da Cultura, em resposta ao líder da bancada socialista, Rui Lage, que, apesar de reconhecer que “houve tradução do compromisso” assumido no início do mandato quanto a colocar a cultura como “pedra angular” da política, acredita que “o problema começa” quando “o Município é o principal programador cultural da cidade”.

“Tem havido programação cultural a mais e política cultural a menos”, acusou o deputado do PS, dando como exemplo a área da literatura, do livro, que considera o “parente pobre” da política cultural do Porto. Nesta sessão, a Assembleia Municipal viria a aprovar uma das moções dos socialistas para que o Executivo ponha em prática “um plano de ação municipal para a promoção do livro e da leitura”.

Um ponto de convergência entre as diferentes forças políticas é o da necessidade de criação de um “polo central” do Museu da Cidade, que sirva de ligação entre as diferentes estações. Rui Moreira defende que “o museu necessita de um realinhamento estratégico” e que isso será procurado com a entrada em funções do novo diretor, Jorge Sobrado.

À sessão da Assembleia, o PS trouxe, precisamente, uma moção – aprovada pelos deputados – que recomenda ao Executivo a criação de um polo museológico de cariz didático e panorâmico que sirva como núcleo do Museu da Cidade”. O presidente da Câmara admite que “precisamos, de facto, de um polo central que faça a história da cidade e que depois interligue com os outros equipamentos, que provoque os cidadãos a irem às outras extensões”.

Já a CDU deixou a crítica a uma “uma visão centralista [para os vários polos do Museu da Cidade], que destruiu a sua autonomia e capacidade de intervenção das respetivas direções”, com Rui Sá a considerar o Museu do Romântico “um exemplo desta nefasta opção”.

Em resposta, o presidente da Câmara disse que “assumir a neutralidade na cultura é extraordinariamente perigoso” e, ironizando, Rui Moreira recordou que tal opção “resulta em feiras de flores na Galeria Municipal”.

Executivo sublinha “impacto incalculável” das políticas culturais

Uma terceira proposta da bancada socialista aprovada pela Assembleia Municipal prende-se com uma recomendação ao Executivo para que “assuma como estratégico o apoio à preservação do tecido cultural independente, criando condições para que as estruturas artísticas da cidade desenvolvam os seus projetos de forma autónoma, estável e duradoura”.

O Bloco de Esquerda trouxe à discussão a questão da descentralização de competências, assumindo que a forma atual “não serve”. "Há mais de 10 anos que o dinheiro público para a cultura dos municípios ultrapassa o do Estado", recordou Susana Constante Pereira. Os deputados aprovaram a moção dos bloquistas “por uma transferência de competências cuidada e responsável na Cultura”, que inclua a "respetiva dotação orçamental".

Voltou ao assunto do Plano de Recuperação e Resiliência para a área, Rui Moreira lembrou como, dos 153 milhões de euros, “114,2 milhões de euros ficaram em Lisboa, para o Norte foram 9,8 milhões de euros e para o Porto foi um milhão e pouco”.

“É o país em que vivemos, profundamente jacobino”, acusou o presidente da Câmara, acrescentando que, com esta realidade, “o que se exige de nós não é menos, é mais. Temos que fazer mais para não definhar”.

Rui Moreira aproveitou a sessão solicitada pelo PS para recordar as políticas culturais que o Executivo que lidera tem trazido à cidade. “O impacto destas medidas – que por vezes algumas vozes querem silenciar, omitir, ou não referir com clareza – é talvez incalculável”, afirmou o autarca.

E acrescentou: “A sua importância está na obra de arte que, de outro modo, nunca poderia ter sido feita por um jovem artista; está no funcionamento de um espaço que poderia já estar fechado não fosse o apoio à sua renda; está na experiência de alguém com pintura, uma peça de dança, um filme, uma conferência, que, de outra forma, não teria acontecido. Isso não se explica com estes números, que impressionam alguns e são ignorados por outros”.

Na Assembleia Municipal desta segunda-feira foi ainda aprovada uma recomendação do Bloco de Esquerda “por uma cultura enraizada e de proximidade” com as freguesias no que diz respeito à utilização dos equipamentos, e uma moção do movimento independente Rui Moreira – Aqui Há Porto de “congratulação pela política de cultura na cidade”.