Criada Rede 20 para tornar o espaço público disponível a todos

O Município do Porto vai implementar uma rede de percursos prioritários para meios de mobilidade suave que abrange cerca de 30 quilómetros de arruamentos e estabelece, em alguns casos, uma velocidade máxima de circulação automóvel de 20 quilómetros por hora, com prioridade para o peão e modos suaves, num conceito de partilha do espaço público. A primeira fase de implementação do programa, intitulado Rede 20, já começou no Centro Histórico, com a implementação de sinalética específica e medidas de acalmia de trânsito.

"Os automobilistas vão ter de perceber que só poderão circular a velocidades que compatibilizem o uso do automóvel, que não queremos inibir, com meios suaves (bicicletas) e peões", afirmou o presidente da Câmara, Rui Moreira, após ter percorrido, esta terça-feira, uma das novas zonas abrangidas pela Rede 20.

A primeira fase do projeto, que arranca hoje, passa pela implementação de medidas "dissuasoras de velocidade" em 12 dos 30 quilómetros de arruamentos, tais como a colocação de sinalética e a elevação do espaço destinado à circulação automóvel. Dos 12 quilómetros abrangidos nesta fase, três são Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC) já existentes.

Acompanhado do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, o presidente da Câmara mostrou-se confiante que a população e os automobilistas, em particular, vão aderir e compreender esta opção. Assim aconteceu, por exemplo, com a implementação das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado. "As ZAAC têm tido um sucesso assinalável. As experiências que temos feito, por exemplo na Ribeira, deixou os moradores e comerciantes satisfeitos", sublinhou Rui Moreira.

"Estamos a cumprir com o que está definido em PDM"

Com esta nova rede, o espaço público passará a ter arruamentos distintos: uns destinados ao trânsito automóvel, que integram a rede rodoviária definida no Plano Diretor Municipal (PDM), e outros com limitações à circulação rodoviária, que passam a integrar a Rede 20. Segundo o presidente da Câmara, o Executivo "está a cumprir com o que está definido em PDM. Em algumas zonas da cidade é preciso garantir uma utilização multiusos e não 'monousos'’, como teve durante muito tempo", acrescentou.

A Rede 20 incide na área central da cidade, num polígono com 2,4 km2 de área aproximada definido, grosso modo, pelas ruas Álvares Cabral e Gonçalo Cristóvão, a norte, da Restauração, D. Manuel II, Maternidade, Boa Nova e Boa Hora, a poente, e pelas ruas da Alegria e Fontaínhas, a nascente. Serão contemplados todos os arruamentos existentes dentro dessa área, correspondendo a cerca de 52 quilómetros de extensão.

A implementação da rede será gradual. As ações a desenvolver serão concretizadas num horizonte de três anos, à medida que o centro deixe de sofrer os condicionalismos decorrentes das obras de metro em curso. A sua concretização far-se-á recorrendo a obras no espaço público, como as que decorreram recentemente na Rua Alexandre Braga, mas também por intermédio de ações mais táticas e imediatas de sinalização das zonas 20, acompanhadas da colocação de meios dissuasores de velocidades elevadas de circulação automóvel.

Garantido estacionamento para moradores

"No final deste plano vamos ter 30 quilómetros de ruas condicionadas ao automóvel, seja totalmente pedonal, com zonas de acesso condicionado ou zonas com velocidade reduzida. Dentro da Rede 20 cabem todas essas tipologias de arruamento", afirmou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, acrescentando que "57% dos arruamentos deste território vão ser condicionados ao uso do automóvel".

Nos arruamentos será garantido o estacionamento para os moradores e para os veículos de cargas e descargas. No total, o programa inclui 51,4 quilómetros de arruamentos, sendo que destes 21,8 quilómetros são destinados a rede automóvel e 29,6% a rede de mobilidade suave.

"Se os motoristas dos automóveis andarem aqui a 20 km/h como vão andar e nós vamos controlar [com a presença da PSP e Polícia Municipal], naturalmente as pessoas vão sentir-se mais à vontade para poderem andar no meio da rua e as bicicletas vão poder circular", afiança Rui Moreira.