Conheça os programas que o Município desenvolve na área da intervenção social, animação cultural, desportiva e recreativa

O Município do Porto desenvolve, através dos diversos pelouros e unidades orgânicas e das empresas municipais, na área do desporto, da juventude, do ambiente, da coesão social, da cultura e da animação, um vasto conjunto de programas e projetos que visam a integração das franjas da população mais fragilizadas e carenciadas. Este trabalho, já promovido no anterior contexto de pandemia, foi agora reforçado com programas específicos para alguns setores que sofreram com a crise. Conheça-os.

O vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, elencou os programas e projetos desenvolvidos pelo Município do Porto, tendo em conta a proposta de recomendação apresentada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, na reunião privada de Executivo Municipal desta segunda-feira, que visava "medidas de integração, animação cultural, desportiva e recreativa após pandemia".

No entender do responsável, importava fazer esse resumo descritivo, uma vez que a proposta da CDU parecia ignorar a intervenção do Município do Porto a vários níveis, através de programas de coesão social especificamente desenhados de acordo com os problemas identificados nos diferentes territórios e com um leque de abordagens, também por isso, diversificado.

Assim, Fernando Paulo destacou a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular em 2019, com um financiamento de 400 mil euros e lembrou ainda que está a ser preparada a segunda edição da iniciativa, após "a recente aprovação do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, com uma dotação que duplica para os 800 mil euros". No ano de 2020, o fundo abrange quatro eixos de intervenção, e o período de candidaturas poderá estar pronto a arrancar já na próxima semana, revelou.

Além disso, a Câmara do Porto tem uma vasta equipa alocada ao Programa AIIA - Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, com um investimento na ordem dos 5 milhões de euros, "que tem permitido executar projetos de intervenção comunitária em várias zonas e bairros da cidade dirigidas especialmente a grupos mais vulneráveis, em diversas domínios e áreas", adiantou o vereador.

O Contrato Local de Segurança, que abrange duas zonas territoriais identificadas com contextos de risco, designadamente o Cerco do Porto e os bairros da Pasteleira, Agrupamento Habitacional da Pasteleira e Dr. Nuno Pinheiro Torres, é outro exemplo. Neste âmbito, destaque ainda para o projeto de Mediadores Municipais e Intermunicipais, realizado em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, "que possibilitou a entrada em funções, em 2019, de quatro mediadores".

Fernando Paulo referiu também o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, conhecido por Programa CLDS, que tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, de forma integrada, "através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos". Para a execução deste programa, o Município viu atribuída em 2019 uma verba superior a 1,5 milhões para trabalhar, em particular, três eixos de intervenção: emprego, formação e qualificação; intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil; promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa.

Com a Rede Social do Porto, a autarquia tem em curso uma série de outros programas complementares, em territórios específicos. É o caso da intervenção no território da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, num programa promovido pela ADILO - Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro, com dotação superior a 617 mil euros. Mas também da intervenção no território da antiga freguesia de Aldoar e na freguesia de Ramalde, no valor total de 340 mil euros, promovido pela Asas de Ramalde - Associação de Ação Social e Solidariedade de Ramalde, e que está igualmente em execução. Ou ainda a intervenção nos territórios das freguesias de Campanhã e Bonfim, a ser promovido pela APPC - Associação do Porto de Paralisia Cerebral, em fase de aprovação e com uma verba alocada de mais de 617 mil euros.

No atual contexto de pandemia, o vereador da Habitação e Coesão Social destacou ainda "a recente Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, com um financiamento de 150 mil euros".

Por seu turno, a vereadora da Juventude e Desporto, Catarina Araújo, avançou que o Município tem "fechado e concluído" um novo programa, intitulado "Desporto no Bairro". Devido à pandemia teve de ser adiado o seu início, mas a responsável espera agora que esteja em condições de ser posto em prática "em finais de setembro, inícios de outubro". O programa envolve atividades desportivas dentro e fora dos bairros sociais, muito focado também nas danças urbanas, contando para isso com um grupo de professores que foram campeões mundiais de breakdancing.

Além disso, o programa Dias com Energia, que promove a prática desportiva, com sessões gratuitas aos sábados e domingos, em parques e pavilhões municipais, está em condições de ser reativado pela empresa municipal Ágora já no próximo fim de semana, com respeito por todas as medidas preventivas e respeitando um manual de procedimentos elaborado especificamente para este fim, informou Catarina Araújo.

Atendendo aos programas e projetos anteriormente elencados, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, referiu que a maioria do Executivo Municipal se iria abster da proposta de recomendação da CDU. "Apesar de não discordamos dos objetivos que estão referenciados na proposta, muitas ações estão já a ser desenvolvidas", destacou o autarca, sublinhando que é o primeiro a ter a exigência de querer sempre fazer mais e melhor.