Concurso vai premiar com 31 mil euros as melhores ideias para Monte Pedral

O Concurso de Ideias para a "promoção de área habitacional, de serviços e comércio de proximidade" no antigo quartel de Monte do Pedral foi hoje publicado em Diário da República. Há 31 mil euros disponíveis para as melhores propostas.

Já é possível submeter as propostas ao Concurso de Ideias para o terreno do antigo quartel de Monte Pedral, localizado na zona da Constituição. O anúncio foi publicado nesta segunda-feira, em Diário da República, e fixa o prazo para a apresentação das propostas em 75 dias, a contar do dia 12 de abril, data de envio do procedimento.

Há prémios a considerar para as melhores soluções, de acordo com a seleção que será feita pelo júri do concurso. Assim, ao primeiro prémio será atribuído um valor de 15 000 euros; o segundo prémio tem consignados 10 000 euros e o terceiro prémio receberá 5 000 euros.

O valor global do concurso poderá ascender aos 31 000 euros, uma vez que o júri pode deliberar ainda consignar 1 000 euros para "prémios de participação" (500 euros a distribuir, eventualmente, por duas propostas adicionais).

Entre os critérios de seleção, o Município do Porto atribui 40% de ponderação à "originalidade, inovação e coerência global da solução conceptual proposta". Além disso, a "qualidade da solução urbana, paisagística e arquitetónica" e a "exequibilidade da solução" vão ter um peso de 30% na avaliação.

Neste desafio lançado à comunidade de arquitetos, engenheiros e projetistas, pretende-se que "na área ocupada até aqui pelas instalações militares", se encontrem "soluções que potenciem a revitalização e valorização" do local, refere o anúncio.

Na semana passada, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, havia revelado que o Concurso de Ideias seria lançado antes do dia 19 de abril. Apesar de não possuir caráter vinculativo, a Câmara do Porto pretende que esta consulta sirva como "cardápio" para definir o projeto final para a "concessão, operação e exploração" em Monte Pedral, onde a autarquia pretende construir cerca de 370 fogos.

Este projeto enquadra-se "na maior operação de promoção de habitação a renda acessível em curso no país", a que se soma o plano para o Monte da Bela, em Campanhã. O objetivo passa por lançar um concurso conjunto para estes dois espaços do património municipal, sendo que ao promotor vencedor é cedido direito de superfície num prazo máximo de 50 anos.

Estima-se que o programa ronde um investimento global de 72,5 milhões de euros e que faça erguer aproximadamente 400 casas com rendas acessíveis e 200 onde será aplicada renda livre, no Monte Pedral e no Monte da Bela.