Educação

Concurso público para novo período de concessão das cantinas escolares avança

Miguel Nogueira

O Executivo Municipal aprovou o lançamento de um concurso público para o fornecimento de refeições nas cantinas das escolas da rede pública municipal, por um período de três anos e por um valor base de 8,7 milhões de euros. O atual contrato em vigor termina no final de janeiro de 2021.

À semelhança do atual, o novo contrato tem como finalidade garantir o fornecimento de refeições à população escolar dos jardins-de-infância e do primeiro ciclo do ensino básico, estando ainda previsto que agregue os serviços de cantinas para os trabalhadores do Município e de máquinas de vending.

Na proposta assinada pelo vereador da Educação, Fernando Paulo, aprovada por maioria, com abstenções do PS e voto contra da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo (que defendeu a internalização do serviço), informa-se que o contrato vai vigorar por um período máximo de 36 meses, a que corresponderá um preço contratual base e máximo de 8,7 milhões de euros, a dividir de forma igualitária pelos anos de 2021, 2022 e 2023.

Com IVA, o montante global ascende a mais 3,27 milhões de euros divididos por cada um dos três anos.

No debate sobre o tema o vereador destacou que no processo estão garantidas a "componente de sustentabilidade" e a componente nutricional, já que o plano de elaboração das refeições escolares é acompanhado pela nutricionista contratada pelo Município, que "promove visitas diárias às cantinas". Além disso, a Câmara do Porto tem um protocolo com a Ordem dos Nutricionistas, que também presta apoio a este nível.

Recorde-se que no final de setembro, o presidente da Câmara do Porto, anunciou que a autarquia ia avançar até final do ano com o lançamento de um concurso público para o fornecimento de refeições nas cantinas das escolas do Município.