Concurso para projetos no Monte da Bela e Monte Pedral deverá ser lançado em outubro

Diversos assuntos dominaram a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu esta segunda-feira à noite. Entre eles, o ponto de situação do projeto de habitação acessível no Monte da Bela (em Campanhã) e no Monte Pedral, mas também a questão da sala de consumo assistido, do futuro sobre o ramal da Alfândega e ainda o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre as cheias ocorridas em janeiro.

Em resposta ao deputado da CDU, Rui Sá, o presidente da Câmara do Porto revelou que o concurso público para o projeto de habitação acessível no Monte da Bela, em Campanhã, e no Monte Pedral deverá ser lançado em outubro e que o do projeto em Lordelo do Ouro deverá ser lançado no início do próximo ano.

"Relativamente ao Monte Pedral e Monte da Bela, que serão parcerias público-privadas, temos vindo a densificar os estudos todos que são necessários por causa do Tribunal de Contas e prevemos que o concurso será lançado em outubro", afirmou Rui Moreira, adiantando que "em janeiro devemos estar em condições para lançar o concurso".

"A Sala de Consumo Assistido foi um sucesso"

Também os resultados obtidos com a Sala de Consumo Assistido esteve em debate, com o presidente da Câmara a garantir que "a experiência foi um sucesso". Mas, assegurou, "isto só faz sentido se, simultaneamente, forem construídas outras salas", noutros concelhos da Área Metropolitana (AMP). "Estamos disponíveis para alargar este serviço. Por isso, precisamos da solidariedade metropolitana. Só faz sentido se for feito numa escala metropolitana, pelo menos na sua coroa", acrescentou.

Sobre a questão de alargamento das salas à AMP, o deputado socialista Agostinho Sousa Pinto revelou que "há outros municípios vizinhos, governados pelo Partido Socialista, que estão, neste momento, a implementar também salas de consumo assistido", retificando, mais tarde, que não quis dizer implementar, mas que "estão a estudar essa possibilidade".

Com a operação do espaço amovível a ser continuada e financiada pelo Ministério da Saúde, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o Município do Porto garante o seu funcionamento até à concretização do concurso público de gestão, mostrando vontade de avançar com uma unidade móvel que dê resposta ao fenómeno do consumo de estupefacientes na cidade. "Pedimos ao SICAD especificações técnicas, que, até agora, não nos enviaram", revelou o presidente da Câmara.

Nesta matéria, e para Rodrigo Passos, do PSD, "é o Estado central, que tem falhado, claramente, no seu trabalho básico. Tenho orgulho que a minha cidade tenha a capacidade para custear os que vem de fora, mas tem de ser o Estado central a assumir o trabalho, que tem problemas na rua como aqui denunciou a presidente da Junta de Ramalde [Patrícia Rapazote]", acrescentou.

Susana Constante Pereira, do Bloco de Esquerda, congratulou-se "com a disponibilidade da Câmara para o prolongamento do funcionamento da sala de consumo assistido" e, mais ainda, "com a disponibilidade para uma nova sala fixa".

Metro negligenciou trabalho da Águas do Porto

Durante a Assembleia Municipal, o presidente da Câmara vincou também que o conhecimento da Águas do Porto sobre os caudais onde ocorreram as cheias em janeiro "foi negligenciado" pela Metro, esperando por intervenções para evitar situações semelhantes.

"Uma das recomendações que o LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] faz à Metro do Porto é que utilizem os recursos e conhecimento que a Águas do Porto tem sobre o território, que durante esta fase do projeto foi negligenciado", afirmou Rui Moreira, respondendo a uma questão levantada pela deputada bloquista Susana Constante Pereira.

O autarca salientou que as conclusões do documento não são "nenhuma vitória", mas que evidenciam que a autarquia tinha razão quando atribuiu responsabilidades à Metro do Porto. "Vamos ver agora, isso é que nos preocupa para o futuro, que esta obra que nunca mais acaba, que parece a obra da Santa Engrácia e que continua a ser feita por causa das águas (…) Esperamos seriamente que o LNEC mais rapidamente faça o diagnóstico do projeto como ele está a ser construído e, se necessário, se façam as intervenções necessárias e suficientes", acrescentou.

Rui Moreira revelou que a empresa municipal Águas do Porto está a estudar e a fazer um levantamento das medidas que vão ter de ser implementadas desde o jardim Paulo Vallada, junto à Avenida Fernão Magalhães, "até à cascata". "Vamos ter de fazer um conjunto de intervenções sucessivas porque aquilo que se verifica é que em situações torrenciais algumas das obras que foram feitas, e bem, e que protegeram aquelas ruas quando foram feitas as obras em Santos Pousada, a verdade é que aquilo encaminha um conjunto de águas para aquele centro e isso é um estudo que estamos a fazer", esclareceu.

Já sobre o ramal da Alfândega, o autarca adiantou que a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) Serviços está a desenvolver um estudo para perceber se serão necessários trilhos para os veículos autónomos ali circularem. Rui Moreira respondia a uma questão levantada por Rui Sá, da CDU, adiantando que o estudo visa perceber “se é possível ter veículos autónomos que não precisem de trilhos para circular naquele canal”. A não serem necessários, o ramal poderá ser utilizado para transporte público e fruição de pessoas, assegurou.

Assista à sessão na íntegra no Youtube da Câmara do Porto.