Concurso para mobiliário urbano já saiu no DR e tem o valor-base de 13,8 milhões

O concurso público para concessão do mobiliário urbano no Porto, relativo à instalação, manutenção e exploração deste na cidade, foi publicado hoje em Diário da República, sendo que o valor-base corresponde a 13,8 milhões de euros.

O principal objetivo deste concurso público é substituir, reduzir e uniformizar todos os suportes publicitários que existem na cidade, incluindo os dos abrigos das paragens de autocarros.

As propostas devem ser apresentadas no prazo de 45 dias a contar do presente anúncio e os concorrentes são obrigados a mantê-las durante 120 dias.

O concurso está dividido em dois lotes de maiores dimensões, nos quais a duração do contrato é de 15 anos, e em dois lotes mais pequenos, que têm a duração de cinco anos. O Município "espera arrecadar pelo menos um milhão de euros por ano", valor que resulta das conclusões de um estudo encomendado à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

A proposta do lançamento do concurso foi aprovada por maioria, em reunião do executivo realizada no dia 10 de fevereiro, e também pela Assembleia Municipal, no passado dia 18. Nessa sessão, os deputados do PS, BE e CDU tinham pedido o adiamento da votação (PS e CDU votariam  mesmo contra) por considerarem que o caderno de encargos deveria ser "melhorado por todas as forças políticas".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, entendeu avançar com a votação pois o concurso seguia os critérios de contratação pública.
"A câmara tem de seguir a contratação pública e segue os critérios da contratação pública, mas deve ter uma preocupação também relativamente ao equilíbrio dos mercados (...). Não me parece que o tempo resolva nada e, pelo contrário, prejudica", observou Rui Moreira, em resposta aos deputados.

Com este concurso, o município prevê "limpar de publicidade muitas zonas do Porto", substituindo os atuais mupis, outdoors, painéis e abrigos por equipamentos mais modernos, com vista à sua uniformização, pode ler-se no comunicado do Município de 5 de fevereiro de 2020.