Mobilidade

Concurso para a construção e exploração do parque de estacionamento do Aviz qualifica três empresas

Há três empresas qualificadas para a construção, exploração e manutenção do parque de estacionamento do Aviz, entre quatro que apresentaram candidaturas. A decisão de qualificação e aprovação dos convites, que inclui ainda a exploração do parque da Praça D. João I, é votada na reunião de Câmara da próxima segunda-feira, dia 9.

As empresas que apresentaram candidaturas foram a ESLI - Parques de Estacionamento, S.A., a SabaPortugal - Parques de Estacionamento S.A. e ESSE - Estacionamento à Superfície e Subterrâneo, SA e a Alexandre Barbosa Borges, S.A, que foi excluída pelo júri, refere a proposta assinada pela vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel.

No mesmo documento, o Município do Porto propõe a rejeição de listas de erros e omissões apresentadas pelo candidato "SabaPortugal - Parques de Estacionamento, S.A.", uma vez que o júri entende que as mesmas, além de terem sido apresentadas depois do prazo legal fixado para o efeito, "não apresentam quaisquer erros ou omissões que carecessem de suprimento, devendo-se efetuar a respetiva notificação a todos os candidatos do concurso".

Assim, a autarquia sustenta que estão reunidas as condições necessárias para proferir a decisão de qualificação, pelo que propõe a aprovação da qualificação das candidaturas "de acordo com os relatórios anexos, final e preliminar", assim como do convite à apresentação de propostas.

Com a construção do parque de estacionamento do Aviz, a Câmara pretende dotar esta zona da cidade, caracterizada por uma densa conjugação de habitação, comércio e serviços, de um equipamento que permita aliviar a pressão sobre o estacionamento à superfície.

Simultaneamente, a construção deste equipamento - com capacidade para cerca de 200 lugares, na Rua de Pedro Homem de Mello e zona envolvente do Aviz - prevê e valoriza a requalificação do espaço público das imediações. Não menos importante será a reorganização dos fluxos viários, melhorando a acessibilidade local, nomeadamente à Avenida da Boavista.

Recorde-se que o mesmo concurso inclui a exploração do parque de estacionamento da Praça de D. João I, de modo a que a equação económica seja minimamente satisfatória para agremiar interesse dos concorrentes. O prazo de concessão deste equipamento termina em dezembro de 2021.

O concurso único para a construção, exploração e manutenção do parque de estacionamento do Aviz e para a exploração do parque de estacionamento da Praça de D. João I foi aprovado em novembro pelo Executivo e em dezembro pela Assembleia Municipal.