Comunicado sobre o Coliseu do Porto

Levantadas pela comunicação social várias dúvidas acerca da proposta de alteração estatutária da Associação Amigos do Coliseu, a Câmara Municipal do Porto torna público o seguinte:

1. A proposta de alteração de estatutos, onde se inclui, também, a remuneração do presidente da direcção e suas funções não é uma proposta da Câmara Municipal do Porto, mas sim dos três principais associados, a saber: Conselho Metropolitano do Porto; Secretário de Estado da Cultura e Câmara Municipal do Porto.

2. A nova direcção foi aprovada pelo Conselho Metropolitano, por unanimidade, tendo a Câmara Municipal do Porto indicado o nome do Dr. Hugo Neto (administrador da Porto Lazer); o Secretario de Estado da Cultura indicado o nome do Dr. António Ponte e o Conselho Metropolitano indicado o nome do presidente da direcção, Dr. Paz Barroso. Por consenso entre as partes, o nome do presidente da direcção é indicado rotativamente, cabendo, desta vez, ao Conselho Metropolitano a indicação do nome atrás referido.

3. A alteração de estatutos em curso não é apenas uma alteração remuneratória, mas antes a revisão dos estatutos no sentido da adopção de um modelo de gestão profissionalizado, passando o cargo de presidente da direcção a ser executivo e, logo remunerado.

4. A remuneração proposta, apesar do Coliseu exceder o âmbito municipal, é equiparada à de direcção de Empresas municipais e adjuntos de vereador, como legalmente previsto.

5. No caso concreto, o valor proposto é de 2.800 euros mensais, ilíquidos, ou seja, sujeitos aos descontos legais em vigor.

6. Os estatutos estão em fase final de redacção que será apreciada na reunião de Assembleia Geral agendada para 6 de março, às 17 horas.