COMUNICADO sobre artigo do jornal Público

O jornal Público publicou no dia 1 de fevereiro um artigo que foi contestado pela Câmara Municipal do Porto, ao abrigo do legal direito de resposta. A direção do Público recusou a sua publicação. Os serviços jurídicos do Município irão enviar, por isso, uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social. Uma vez que o artigo publicado era suscetível de provocar infundado alarme social, publica-se aqui o texto que o Público não quis mostrar aos seus leitores.

"Na sua edição de 1 de fevereiro, o jornal Público publicou um artigo assinado por José António Pinto, identificando-o como 'assistente social', transmitindo mentira que o autor sabe ser mentira, que afeta o bom nome das instituições do Estado e não só, entre as quais se inclui a Câmara Municipal do Porto.

No seu artigo, o 'assistente social', que é vereador da CDU em Gondomar e funcionário da Junta de Freguesia de Campanhã (factos que nem o Público nem o próprio informam), afirma, entre outras falsidades, que 'o Porto tem cada vez mais homens, mulheres e crianças a dormir na rua e a morrer na rua'. Esta afirmação não apenas é mentira, ela é atentatória do bom nome das instituições e até do Estado português e contraria a realidade formal e informalmente conhecida e divulgada.

Essa realidade é conhecida por todos os portuenses, que sabem bem não haver, há décadas, nem uma criança a dormir nas ruas do Porto. Sobre a temática dos sem-abrigo, a Câmara Municipal do Porto lançou um recente programa, que o jornal Público foi convidado a conhecer, de recolha e assistência aos cidadãos nessa situação. É ainda do conhecimento público que a autarquia, em colaboração com a Segurança Social e o Centro Hospitalar do Porto está a projetar o alargamento e extensão deste inovador e elogiado projeto e a articular políticas com a Presidência da República.

O Porto é também considerada uma 'Cidade Amiga das Crianças' estando em fase de implementação do Plano de Ação com vista ao reconhecimento e entrega do selo pela UNICEF, como Cidade Amiga das Crianças, o que deverá acontecer brevemente.

A mentira consciente e difamatória é um crime e não vincula apenas quem a assina mas também quem a publica irresponsavelmente
."