Política

Comitiva de prefeitos brasileiros recebida nos Paços do Concelho

  • Paulo Alexandre Neves

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Uma delegação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) do Brasil foi recebida, esta sexta-feira, pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, nos Paços do Concelho. Uma oportunidade para troca de experiências e reforço de laços de união entre municípios brasileiros e do Porto.

O presidente da Câmara do Porto, que estava acompanhado das vereadoras da Saúde e Qualidade de Vida, Catarina Araújo, do Turismo e Internacionalização, Catarina Santos Cunha, recordou os laços que unem os dois países, desde os tempos de D. Pedro IV (I do Brasil) – cujo percurso de monarca esteve, recentemente, exposto nos Paços do Concelho, bem como o seu coração, depositado na Igreja da Lapa – até à atualidade, com enfoque na descentralização política que está a ocorrer nos dois países.

"Partilhamos um herói (D. Pedro). O Grito do Ipiranga e o Cerco do Porto são dois momentos que exaltam esta relação", sublinhou o autarca portuense, pronunciando-se também sobre a atualidade, em jeito de alerta aos seus homólogos brasileiros: "Quando o Estado passa competências para os municípios, normalmente, esquece-se de passar o cheque. Por isso, primeiro negoceiem o cheque senão, depois, eles esquecem-se".

"A descentralização por fora é sempre uma melancia muito bonita. Quando se abre, depende…", acrescentou Rui Moreira.

Em representação da FNP, o prefeito de Ribeirão Preto, município sede da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo, sublinhou que o atual momento político no Brasil "é um grande desafio". "Os nossos municípios também trabalham por uma descentralização [da reforma tributária] e por uma compatível receita para as nossas tarefas", disse Duarte Nogueira.

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista brasileira dirigida, exclusivamente, por prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) - dados de 2021 - do país.

Após a receção nos Paços do Concelho, a comitiva, que contou com o apoio na organização desta visita do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), seguiu para uma visita ao Porto Innovation Hub e ao Centro de Gestão Integrada (CGI), acabando com um almoço na Casa do Roseiral.