Comissão municipal vai avaliar instalações artísticas no espaço público

O Executivo aprovou, em reunião privada nesta segunda-feira, a constituição de uma comissão para avaliar a arte encomendada e oferecida ao Município e a sua instalação no espaço público. O objetivo é a criação de um regulamento que determine “critérios atendíveis, plurais e escrutináveis, através de um parecer público não vinculativo”.

Contando apenas com a abstenção do Bloco de Esquerda, a proposta do Partido Socialista sublinha a importância de “ter presente uma ponderação global” sobre a inserção destes elementos no espaço público e sobre “a coerência do enquadramento na malha urbana, paisagística e arquitetónica”.

Da comissão de arte farão parte o vereador da Cultura, um deputado municipal eleito interpares e representantes do Conselho Municipal de Cultura, das faculdades de Belas Artes, de Arquitetura e de História e da Fundação de Serralves.

A proposta abrange estátuas, bustos, instalações e manifestações de arte mais efémera como murais, mas entende deixar de fora as formas de arte urbana. Além dos representantes recomendados, a proposta final do Executivo poderá adicionar outros nomes.

No final da reunião, o presidente da Câmara do Porto reconheceu que aquela “é uma proposta muito útil porque diz que aquelas pessoas que se manifestaram, e que fizeram a primeira petição, vão poder, através das suas organizações, fazer parte de um órgão que nos dá pareceres que, não sendo vinculativos, são obrigatórios”.

Rui Moreira referia-se ao grupo de pessoas que fez chegar ao Município uma petição que pedia a retirada da escultura de Camilo Castelo Branco que se encontra junto à Cadeia da Relação.

“Muitas vezes nos têm sido feitas doações que me vi na obrigação de recusar, mas não quero ser o detentor do gosto”, afirma o presidente da Câmara, defendendo que sejam as instituições culturais, as faculdades e outros especialistas a aconselhar a autarquia.

Avaliação com cuidado pelas zonas classificadas da cidade

Proponente da constituição desta comissão, Tiago Barbosa Ribeiro explica que o objetivo será “procurar encontrar mecanismos que permitam regular a colocação de elementos de arte pública nos espaços da cidade” e, assim, “avaliar este tipo de matérias com mais rigor”. No entender do vereador socialista, “este tema não pode ser casuístico, não pode depender do ciclo político do momento”.

Lembrando como estas instalações significam sempre uma “reconfiguração do espaço público”, Tiago Barbosa Ribeiro sublinha que “a comissão vai avaliar o conteúdo artístico, mas também outras dimensões relevantes no contexto de uma cidade como o Porto com zonas classificadas”.

Já o PSD sublinha que, sendo “a arte sempre subjetiva” será “sempre difícil um consenso sobre uma obra de arte”. Ainda assim, defende Alberto Machado, “a Câmara do Porto tem gerido bem esse dossiê e tem procurado diversificar o espaço público”.

Também o Bloco de Esquerda vê “com bons olhos a existência de uma comissão que vá analisando, de uma forma mais integrada e estrutural, a colocação de arte no espaço público”. Para Maria Manuel Rola, faltará “haver uma representatividade mais diversa” na composição da comissão.

A possibilidade de inclusão de mais instituições no grupo de trabalho é importante para a vereadora da CDU. Ilda Figueiredo sublinha que “não há apenas questões estéticas a ter em conta, mas outros valores como a igualdade ou a luta contra o racismo”.