Comerciantes já se podem inscrever no programa de incentivo à retoma da atividade

O programa municipal de incentivo à atividade comercial tem início a 3 de maio, mas o período de inscrição para os comerciantes interessados arranca já a partir de hoje. Durante três meses, e de forma a impulsionar a compra no comércio de rua, local e tradicional da cidade, os clientes terão um desconto de 2 euros por cada compra no valor de 20 euros nos estabelecimentos aderentes. A dedução é integralmente assumida pela Câmara do Porto.

A medida é dirigida a restaurantes, cafetarias, barbearias, salões de cabeleireiro, institutos de beleza, estabelecimentos de atividade de bem-estar físico, ou qualquer loja comercial até 250 m2 e com porta para a rua. Permanecerá válida de 3 de maio até 30 de julho.

O desconto de 2 euros será revertido em vales de desconto que os comerciantes vão poder utilizar diretamente nas compras dos clientes, por cada 20 euros gastos, num limite máximo de 100 euros por compra. O reembolso será pago pelo Município mediante a apresentação de cópia das faturas.

Para aderir ao programa, é necessário o preenchimento do formulário de adesão, que se encontra disponível no Portal do Munícipe. Também é possível fazê-lo presencialmente no Gabinete do Munícipe, bastando agendar previamente o atendimento através da Linha Porto. 220 100 220, ou enviando um email para comercio@cm-porto.pt, com o assunto “Adesão ao Programa de incentivo à atividade comercial”.

Juntamente com o formulário, o proprietário deverá anexar a certidão de registo comercial, assim como o comprovativo de IBAN. Na altura da adesão – ou apenas aquando do pedido do reembolso -, deverão ser entregues a certidão de inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e uma declaração de inexistência de dívidas à Segurança Social.

Este é o segundo programa de incentivo à atividade comercial lançado pela Câmara do Porto, depois de medida semelhante ter vigorado durante a época natalícia, sendo que, desta vez, se pretende abranger mais estabelecimentos fortemente afetados pelas restrições impostas pelo combate à pandemia e, além disso, tornar o processo mais simples para os comerciantes.

Toda a informação pode ser consultada em comercioturismo.cm-porto.pt, através de email ou ligando para 222 097 106.