Começa hoje o período de discussão pública da proposta de revisão do PDM

Decorre a partir de hoje o período de discussão pública do projeto de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que se estenderá por um prazo de 35 dias úteis, ou seja, até 7 de dezembro.

A Câmara do Porto disponibiliza a todos os interessados, num site dedicado à apresentação dos objetivos do documento, a proposta de revisão do PDM, assim como todas as peças constituintes do Plano.

A proposta de revisão do PDM será objeto de várias sessões públicas de esclarecimento, a primeira das quais marcada já para a próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, às 15 horas, nos Paços do Concelho. A sessão terá participação limitada a 25 pessoas, sendo necessária inscrição prévia através do endereço de email pelouros.uepp@cm-porto.pt. Está igualmente assegurada a transmissão em direto através da página no Facebook da Câmara do Porto.

Sessões de esclarecimento nas freguesias

Adicionalmente, será realizada, em cada uma das sete Freguesias ou Uniões de Freguesias da cidade do Porto, uma sessão pública de esclarecimento sobre a proposta de revisão do PDM. Estas sessões são abertas ao público, mediante prévia inscrição, até ao limite de capacidade da sala. Irão também ser transmitidas por via telemática.

A calendarização das sessões é a seguinte:

- Aldoar, Foz, Nevogilde | 27 de outubro às 17 horas

- Lordelo, Massarelos | 03 de novembro às 17 horas

- Ramalde | 10 de novembro às 17 horas

- Paranhos | 17 de novembro às 17 horas

- Cedofeita, St. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau, Vitória | 24 de novembro às 17 horas

- Bonfim | 26 de novembro às 17 horas

- Campanhã | 02 de dezembro às 17 horas

Consulta da proposta de revisão

Para além do site dedicado, toda a documentação relacionada com a revisão do PDM pode ser consultada, mediante prévio agendamento, nos Paços do Concelho. Aqui, os interessados encontram ainda uma maquete interativa, para melhor visualização de todas as propostas contidas no Plano.

Os elementos do PDM podem ainda ser consultados no Gabinete do Munícipe, por marcação prévia através da Linha Porto. (220 100 220), entre as 9 e as 17 horas, de segunda a sexta-feira. Aqui os documentos serão preferencialmente disponibilizados em formato digital, atendendo às restrições impostas pelo período de pandemia. Se for pretendido o acesso em formato papel, tal deve ser referido no âmbito da marcação prévia.

A partir de hoje, também as Uniões de Freguesias e Juntas de Freguesia disponibilizam aos interessados a proposta de revisão do PDM, de acordo com os seguintes horários:

- União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (Rua da Vilarinha, 1090), das 9 às 17 horas;

- União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória (Rua de Gonçalo Cristóvão, 187), das 9 às 17 horas;

- União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (Rua do Campo Alegre, 244), das 9 às 17 horas;

- Junta de Freguesia do Bonfim (Campo 24 de Agosto, 294), das 9 às 12,30 e das 13,30 às 17 horas;

- Junta de Freguesia de Campanhã (Praça da Corujeira, 202), das 9 às 17,30 horas;

- Junta de Freguesia de Paranhos (Rua de Álvaro de Castelões, 811), das 9 às 17 horas;

- Junta de Freguesia de Ramalde (Rua da Igreja de Ramalde, 76-92), das 9 às 12,30 e das 14 às 17,30 horas.

No decorrer do período de discussão pública, os interessados deverão apresentar os seus comentários, observações e sugestões através de requerimento disponibilizado no site dedicado ao PDM, através do Balcão de Atendimento Virtual, por correio para a morada da Câmara do Porto, através do email geral@cm-porto.pt, ou presencialmente no Gabinete do Munícipe (mediante marcação prévia).