Começa hoje a discussão pública para o projeto de Monte Pedral

O período de discussão pública para a operação de loteamento do projeto de habitação acessível em Monte Pedral arranca nesta quarta-feira, pelo prazo de 15 dias úteis. Nesta zona central da cidade, o Município do Porto prevê a construção de cerca de 330 fogos, a maioria a preços acessíveis, e uma residência de estudantes, num investimento próximo aos 63 milhões de euros.

O anúncio foi publicado em Diário da República a 28 de janeiro e definia o início da contagem a partir do oitavo dia após a data de publicação do aviso. Assim, tem hoje início efetivo o período de discussão pública do projeto de loteamento de Monte Pedral, correspondente ao terreno do antigo quartel com o mesmo nome, que, passado mais de um século sob a tutela do Estado Português, regressou à posse do Município do Porto, em 2019.

A operação de loteamento do terreno, com área superior a 25 mil metros quadrados, está disponível para consulta em formato digital, por marcação prévia através da Linha Porto. (220 100 220), entre as 9 e as 17 horas dos dias úteis, no Gabinete do Munícipe.

Quaisquer questões, pronúncias ou sugestões devem ser submetidas através do Balcão de Atendimento Virtual. Nas situações em que se demonstrar a impossibilidade de contacto pela via digital, as mesmas podem ser apresentadas por escrito, também no Gabinete do Munícipe.

Oportunidade de criar “nova centralidade”

“Este terreno é a grande oportunidade para a criação de uma nova centralidade na cidade”, assinalou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, aquando da aprovação do envio para consulta pública do projeto de loteamento de Monte Pedral, na reunião de Executivo Municipal do passado dia 11 de janeiro.

O investimento previsto para o antigo quartel, localizado entre as ruas da Constituição, de Serpa Pinto e de Egas Moniz, é de 63,2 milhões de euros.

Enquadrado nos planos da Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível, o modelo de investimento para este terreno é maioritariamente privado, mas ainda assim a autarquia garante uma quota-parte de investimento. Ou seja, caberá à Câmara ceder o terreno que agora integra o domínio público municipal, depois de um processo que obrigou à alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), para desafetar o quartel do domínio público militar.

A cedência deverá ser feita por um período não superior a 50 anos, e as obras de construção serão asseguradas pelos vencedores dos concursos públicos que a autarquia vai lançar.

A operação de loteamento contempla a constituição de seis lotes. Quatro deles destinados a habitação coletiva, com comércio ou serviços ao nível dos pisos térreos; um exclusivo a comércio e serviços (escritórios); e outro para serviços, mais precisamente para uma residência de estudantes. A área bruta máxima de edificação perfaz os 53.654 m2, para um total estimado de 329 fogos.

Neste processo, estão ainda incluídos 6.290 m2 de área destinada a espaços de circulação, predominantemente pedonal, e 3.854 m2 de área destinada espaços de estadia.

Trata-se assim de uma oportunidade sem paralelo para a regeneração urbanística de um quarteirão da cidade que há muito tempo estava votado ao esquecimento. E, embora corresponda a uma obra com uma forte componente de habitação, a ideia projetada para Monte Pedral, também inspirada na proposta vencedora do concurso de ideias lançado pelo município, será permeável à comunidade e à sua envolvente, pelo que “promoverá a multifuncionalidade”, através da disponibilização de atividades comerciais e de serviços, da interligação de percursos, e da criação de novas vias estruturantes no seu interior, assinala a Câmara do Porto.