Combate à pobreza infantil e exclusão social vai apoiar 150 famílias de Campanhã, Lordelo do Ouro e Ramalde

A Câmara do Porto assinou hoje uma parceria com a Fundação la Caixa, em colaboração com o BPI, para lançar o Programa Proinfância de combate à pobreza infantil e à exclusão social, que permitirá apoiar 150 famílias carenciadas da cidade. Desde a sua criação em Espanha, em 2007, mais de 300 mil crianças e jovens em situação de pobreza foram apoiados pelo programa com um conjunto de ações que visam melhorar as oportunidades de desenvolvimento para o futuro, impulsionando novas formas de lidar com a vulnerabilidade social.

Assinado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e pelo presidente honorário do BPI e curador da Fundação "la Caixa", Artur Santos Silva, o Proinfância será implementado em Campanhã, Lordelo de Ouro e Ramalde, onde o apoio chegará a 50 famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social em cada uma das referidas freguesias, ou seja, um total de 150 famílias. O apoio será prestado através de instituições sociais que serão selecionadas por concurso público a lançar durante o mês de abril.

O apoio da Fundação "la Caixa" às instituições sociais corresponde a um valor máximo global anual de 300 mil euros para o conjunto das três áreas geográficas de intervenção, sendo renovável por períodos de um ano.

Este programa tem em conta dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, segundo os quais o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 18,5% em 2018, uma realidade que coloca cerca de 300 mil crianças em situação de vulnerabilidade.

O modelo de intervenção do Proinfância assenta no apoio a crianças e jovens entre os 0 e os 18 anos em situação de pobreza ou exclusão social, para que possam ter as mesmas oportunidades que outras crianças. O objetivo é romper o círculo de pobreza que se transmite de pais para filhos, assim como promover novas formas de apoio focadas no desenvolvimento social e educativo, através de um conjunto de recursos a que as instituições sociais recorrem de acordo com a metodologia de trabalho estabelecida pelo Programa.

No âmbito do Programa, são disponibilizados os seguintes recursos:

> Reforço educativo: terapia da fala e apoio para o desenvolvimento de competências psicomotoras, grupos de estudo apoiado, reforço educativo individual, equipamento escolar e aulas abertas;

> Educação não formal e tempo livre: acampamentos, atividades de verão e centros de atividades de tempos livres;

> Apoio educativo familiar: oficinas educativas familiares e educação parental de pais de crianças dos 0 aos 3 anos;

> Apoio e terapia psicossocial: apoio individualizado ou em família e oficinas terapêuticas de grupo;

> Promoção da saúde: alimentação e higiene infantil, visão e audição.

Este programa, que vai ter réplica em Lisboa, nasceu em 2007 em Espanha e começou por ser implementado em cidades e áreas metropolitanas com maiores níveis de pobreza. Ao longo dos anos, foi alargando a sua área de intervenção até chegar a todas as comunidades autónomas em Espanha, em 2019. Durante 12 anos, o Proinfância atendeu mais de 300 mil crianças e adolescentes e mais de 176 mil famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

A iniciativa conta com a colaboração de instituições sociais que trabalham em rede, de forma coordenada, e que apoiam diretamente as crianças e jovens e as suas famílias, através de um modelo de ação integral. O Proinfância potencia o trabalho em rede entre as instituições sociais e promove uma ação coordenada com outros agentes no território (câmaras municipais, escolas, centros de saúde, entre outros), para dar uma resposta global e integral às necessidades das crianças, jovens e respetivas famílias.

A valorização de cada caso, a definição de um plano de trabalho com objetivos específicos, o acompanhamento e a medição do impacto são assegurados de forma conjunta pelas diversas entidades envolvidas. A intervenção destas entidades é feita com base na premissa de que as crianças de hoje serão os adultos que formarão a sociedade de amanhã, sendo o apoio à infância determinante para assegurar o seu bem-estar, mas também para construir uma sociedade mais justa, equitativa e coesa.

Responsável pelo lançamento do programa em Portugal, a Fundação "la Caixa" começou a implantar-se no nosso país em 2018, na sequência da entrada do BPI no Grupo CaixaBank. Em 2019, destinou 20 milhões de euros a projetos sociais, de investigação, educativos e de divulgação cultural e científica, tendo reforçado o seu orçamento em 2020 para 30 milhões de euros.

Esta é a maior fundação de Espanha e uma das mais relevantes a nível internacional. O desenvolvimento progressivo da sua ação social em Portugal tem como principal objetivo contribuir para o bem-estar dos portugueses, com enfoque especial nos grupos sociais mais vulneráveis.