CMP vota reforço de 80 mil euros para apoiar as duas corporações de bombeiros voluntários da cidade

O Executivo Municipal, que reúne na próxima segunda-feira por videoconferência, vai apreciar uma proposta da maioria independente para reforçar o apoio às duas corporações de bombeiros voluntários da cidade num total de 80 mil euros, a dividir em partes iguais pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto e pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Portuenses.

Num contexto de combate à COVID-19 e dada a "disponibilidade contínua de ambas as associações para ações complementares de prestação de socorro", o Executivo de Rui Moreira propõe a atribuição de 40 mil euros a cada uma das corporações.

Na proposta, assinada pela vereadora da Proteção Civil, Cristina Pimentel, considera-se que tanto a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto como a Associação Humanitária de Bombeiros "desempenham um papel de relevante interesse público, agindo em articulação com o BSB [Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto]", contribuindo assim para o reforço da capacidade operacional de resposta no âmbito da proteção e socorro à cidade.

Com efeito, as duas associações têm estabelecido com o Município do Porto protocolos de serviço de socorro complementar nas respetivas áreas de influência. Por solicitação do BSB, a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto está responsável pelo apoio complementar na zona oriental, ao passo que compete à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Portuenses o apoio complementar na zona ocidental da cidade.

Durante o ano, as corporações são pagas pelos serviços que prestam, mas a verdade é que ambas "assumem todas as despesas necessárias para assegurar uma disponibilidade permanente de recursos humanos e materiais 365 dias por ano", assinala o documento, que frisa igualmente a total predisposição das duas associações de bombeiros voluntários para participar em ações de socorro, sempre mediante o acionamento do Centro de Gestão Integrada (CGI).

Reconhecendo, por isso, o cumprimento exemplar do trabalho a que se propuseram, o Município entende que, no atual contexto, torna-se ainda mais premente alargar o apoio às duas corporações, considerando que ambas têm prestado ações complementares de socorro, destaca a proposta de Cristina Pimentel.

As comparticipações financeiras anuais, no valor de 40 mil euros/cada (que vão a votos no dia 27) foram já consideradas em sede de revisão do Orçamento e Grandes Opções do Município do Porto para o ano de 2020. Vêm completar outros apoios concedidos pela autarquia neste tempo excecional, nomeadamente a disponibilização "de equipamentos de proteção individual fundamentais ao desenvolvimento das atividades de socorro e de transporte pré hospitalar".

As operações são coordenadas pelo Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto (BSB), corporação que pertence à estrutura municipal e que, nesta crise, tem desempenhado um papel fundamental, em várias frentes, razão pela qual Rui Moreira visitou ontem o quartel dos Sapadores Bombeiros, na Constituição, para agradecer à corporação os serviços prestados à comunidade.