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Cidade recebeu II Encontro Luso-Espanhol de Tribunais Superiores

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Cerca de 100 magistrados de Portugal e Espanha reuniram, durante três dias, no Porto e Guimarães, durante o II Encontro Luso-Espanhol. Um evento marcado pela troca de ideias e fortalecimento dos laços entre os sistemas judiciais dos dois países. Os magistrados foram recebidos, nos Paços do Concelho, pela vereadora dos Serviços Jurídicos, Catarina Araújo.

"São muitos os desafios que se colocam hoje à Justiça. Atravessamos um momento histórico pródigo em avanços, transformações e ruturas, circunstância que obriga a Justiça a constantes adaptações para se adequar ao ritmo do mundo", assinalou a vereadora.

Catarina Araújo não deixou de realçar que "Portugal e Espanha têm uma forte relação bilateral, uma grande proximidade social e cultural e uma crescente interdependência económica".

Por isso, "faz todo o sentido que, em cooperação, as magistraturas procurem melhorar a administração da Justiça em função das dinâmicas societais comuns aos dois países", concluiu a vereadora dos Serviços Jurídicos.

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Entre outros magistrados marcaram presença no encontro o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Azevedo Mendes, os dois presidentes das Relações de Porto e Guimarães, desembargadores Igreja Matos e António Sobrinho, respetivamente, assim como José María Castroverde, presidente do Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

Entre os temas em discussão, ao longo de um dia e meio de trabalhos, esteve o "Estado de direito e poder judicial na península ibérica", o "juiz de amanhã" e "comunicação na justiça".

O Tribunal da Relação do Porto acolheu ainda um momento musical, com a atuação da Orquestra Clássica do Centro, e uma visita guiada ao Museu do Conflito, recentemente inaugurado, acompanhada pelo historiador Joel Cleto.

O encontro prosseguiu, no sábado, em Guimarães, com os participantes a discutirem o tema "Guerra e Paz vs. Direito". A cerimónia de encerramento incluiu a apresentação do III Encontro Luso-Espanhol, previsto para 2025, na Corunha, reafirmando o compromisso de cooperação e intercâmbio de ideias assumido pelos dois países em 2023, aquando da primeira edição em Vigo.