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Cerca de 400 contributos registados durante a discussão pública do novo PDM

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Filipa Brito

Foram registadas cerca de 400 participações no âmbito do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que terminou no dia 7 de dezembro. Cada um dos contributos vai ser analisado individualmente, e os que forem aceites serão vertidos na versão final do documento.

Os serviços da Câmara do Porto receberam, no âmbito da discussão pública da proposta de revisão do PDM, cerca de 400 participações, um número que traduz o envolvimento da cidade no debate e definição do Plano.

O documento estratégico foi, aliás, objeto de várias sessões de esclarecimento distribuídas pelas sete Juntas de Freguesia ou União de Freguesias da cidade do Porto, tendo sido igualmente disponibilizado um site dedicado, com toda a documentação relacionada com a revisão do PDM.

Concluído o período de discussão pública, decorre agora a análise e ponderação individual de cada uma das cerca de 400 participações registadas. A resposta às participações será concentrada no relatório final de ponderação.

As participações que forem aceites pelos serviços do Município serão vertidas para o Plano, o que implicará uma alteração a peças escritas e desenhadas do documento. Essa proposta final, cuja conclusão se prevê aconteça entre o final de fevereiro e o início de março, será apreciada em reunião de Executivo e, posteriormente, em caso de aprovação, irá a votos em Assembleia Municipal. O novo PDM entrará em vigor após publicação em Diário da República.

A elaboração da proposta de alteração do PDM teve em conta cinco eixos prioritários para o Município do Porto: Ambiente, Habitação, Mobilidade, Património e Economia.